15 processos de parcelamentos são encaminhados para o Conplan e se aproximam da regularização

Nesta segunda-feira (25), como resultado do trabalho da recém criada Secretaria de Condomínios do Distrito Federal e do Grupo de Análise de Parcelamentos (Grupar) enviarão 15 processos de condomínios irregulares para o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), onde deverão ser emitidas certidões validando o que já foi definido pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Segundo o Secretário de Condomínios, Wellington Luiz, “esta ação agilizará o trâmite dessas áreas, permitindo que sejam regularizadas com maior rapidez”.

A assessora do Grupar, Ana Carolina Iemini, informa que os processos são encaminhados ao Conplan para aprovação, estão de acordo com a estratégia de regularização fundiária do Distrito Federal, prevista na Lei 803/2009 (PDOT). “Tivemos a preocupação de entregar esses documentos ao Conplan já com a aprovação do Conselho de Meio Ambiente do DF (Conan), ou seja, todos já possuem viabilidade ambiental”, conta a assessora.

 “Tão logo esses processos retornem do Conplan, faremos uma verificação final da situação fundiária em parceria Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg/DF), instituição responsável pela prestação de serviços notariais e registrais e que hoje trabalha em parceria com o Grupar.”, afirma do Coordenador do Grupar, Fernando Negreiros.

O Coordenador informa ainda que, além disso, estão sendo feitas a revisão de todos os condomínios que já tiveram decretos no passado, que somam mais de 90: “A meta é agilizar todos os processos, de acordo com recomendação do Secretário de Condomínios, Wellington Luiz, que tem nos dado, na medida do possível, todas as condições para isso”.

O Secretário Wellington Luiz comemora o envio dos processos ao Conplan, até mesmo pela Secretaria ter sido criada há tão pouco tempo e já apresentar importantes resultados. Ele diz ainda que mesmo com condições de trabalho precárias, a exemplo da falta de uma sede, as tarefas estão sendo executadas com muito zelo, conforme espera a população residente em condomínios. “Parabenizo em especial ao Grupar, que tem se empenhado e trabalhado exaustivamente para oferecer aos moradores de condomínios a tão sonhada regularização. Exemplo disso são os 15 parcelamentos que deverão, nos próximos dias, obter aprovação do Conplan e logo depois poderão ser legalizados”. O Secretário Wellington Luiz afirma ainda que seu dever está sendo cumprido e que não descansará até que todos os parcelamentos sem regularização alcancem seu registro cartorial.

Confira quais são os parcelamentos que serão encaminhados para o Conplan:

Parcelamento		Setor Habitacional	Situação Fundiária
1	Santa Bárbara	Setor Habitacional Tororó	Particular
2	Prive Lago Sul	Setor Habitacional Tororó	Particular
3	Estância Del Rey	Setor Habitacional Tororó	Particular
4	Prive Residencial Mônaco	Fora de Setor	Particular
5	Boa Vista Trecho – 01	Setor Habitacional Boa Vista	Área Pública TERRACAP
6	Ouro Vermelho  II	Setor Habitacional Estrada do Sol	Particular
7	Jardim Botânico V	Setor Habitacional Jardim Botânico	Particular
8	Jardim Botânico V-A	Setor Habitacional Jardim Botânico	Área Pública TERRACAP
9	SHDB – QI 30, QL 30 e QL 32	Setor Habitacional Dom Bosco	Área Pública TERRACAP
10	Parque Ecológico Dom Bosco	Setor Habitacional Dom Bosco	Área Pública TERRACAP
11	Entre Lagos	Setor Habitacional Região dos Lagos	Particular
12	Vivendas Bela Vista	Grande colorado	União
13	Marisol	Arapoanga	Particular
14	Rural Mestre D’Armas	Mestre D’armas	Particular
15	Itapoã	Itapoã