Apressando o passo para o recesso

domingo, 24 de junho de 2012

Ao fim do primeiro semestre de 2012, a Câmara Legislativa (CL) se prepara para encerrar os trabalhos e entrar no recesso legislativo, ainda nesta semana. Para tanto, é preciso colocá-los em ordem e acelerar votações. Há mais de 50 projetos de lei para serem votados

DAISE LISBOA
dlisboa@jornalcoletivo.com.br
  Redação Jornal da Comunidade
[credito=Foto: Divugação]A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) tem uma semana  para encerrar os trabalhos e entrar em recesso que vai até o primeiro dia útil de agosto. O empenho dos parlamentares é observado pelo líder do Governo, distrital Wasny de Roure (PT), que conta, em entrevista, ao Jornal da Comunidade, como os parlamentares têm apressado o passo para não deixar de votar projetos importantes para a população do DF. Ele faz uma comparação entre o segundo semestre do ano passado com o primeiro deste ano, e mostra a importância de seus projetos.
“No ano passado, votamos matérias com grande impacto na sociedade e o desempenho da CL foi bastante célere e envolvente, extremamente significativo. A Câmara bateu recorde em termos de apreciação de matérias de iniciativa do Poder Executivo. Diferentemente do que ocorre este ano”, esclareceu Wasny. O deputado conta que os deputados têm tido muitas dificuldades e ressalta que o volume que se acumulou este ano, é em função de projetos que vieram do ano passado sem ser votados, devido à enorme dificuldade para a apreciação deles nas comissões.
Como estão os trabalhos?
Nesses últimos dias, que precedem o e encerramento do semestre, há uma celeridade que poderia ter sido diluída ao longo dos meses. Então, por essa pressa, a Câmara não credencia a sociedade, pois falta maior envolvimento e participação da própria população. Assim, as votações passam a ser bastante céleres, intensas e sem dar muita oportunidade para o que é de real interesse do povo.
Há muitos projetos a serem votados?
Temos uma agenda extensa. Estimo que estejam já protocolados na Casa, algo em torno de 42 projetos, mas acredito que devem entrar, ainda, pelo menos, mais 12 projetos, o que daria um total de uns 54 projetos de lei até o final do semestre para serem votados.
Qual é o mais importante?
É o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), porque para a evolução da proposta da Lei de Uso e de Ocupação do Solo, dependemos da aprovação desse projeto, que é uma atualização do PDOT. Ele já foi apreciado na Câmara Legislativa, acolhendo as arguições de inconstitucionalidades e de vícios de iniciativa, feito no PDOT original, como também alguns adendos apresentados pela Secretaria de Habitação.
O que o senhor atribui a demora na votação dos projetos neste semestre?
Creio que à medida que o governo vai evoluindo, nós iremos aumentar a incorporação no debate da Casa, interferências, de expectativas não resolvidas, e isso acaba atrapalhando o processo da discussão política e consequentemente, a apreciação do plenário. Creio que principalmente, houve mais problemas internos, relacionados ao governo do que as posições da oposição.
Como a oposição tem atuado?
Em alguns momentos a oposição tem ajudado, seja como relatores, seja como integrantes para quórum. Não tenho do que reclamar da oposição do ponto de vista da contribuição dela, como oposição, ao processo legislativo. Mas, como já disse antes, o trabalho não tem sido fácil, este ano, repito.
Como o senhor define o relacionamento hoje do Executivo com o Legislativo?
Há sempre expectativa dos parlamentares que querem ter atendimento e que nem sempre é possível , nem sempre o governo do DF tem condições. Na medida do possível, este ano, houve uma valorização muito grande de parlamentares no comando de secretarias. Pela primeira vez, a Câmara assiste a um processo de reconhecimento das emendas dos parlamentares, independentemente se é oposição ou se é situação. São executados igualmente, todos têm o mesmo tratamento. No atendimento aos parlamentares, eu não tenho vislumbrado maiores dificuldades, exceto quando é retorno de ligações telefônicas, audiências, presença em eventos, convites em áreas que são ligadas ao parlamentar. Surgem problemas que não são propositais, mas às vezes são inerentes à dinâmica da gestão do Estado.
De que modo o senhor viu o desempenho do governador Agnelo em depoimento à CPMI do Cachoeira?
Ele foi muito bem e não fugiu às perguntas mesmo fora daquilo que era previsto no seu convite. Ele procurou apresentar o quadro do Estado, o processo da gestão, ainda como a contaminação na estrutura do Estado e as tentativas de desestabilizar a gestão pública. Ele foi claro e enfrentou os parlamentares de oposição, ou mesmo do próprio relator, de maneira objetiva e clara. E a sua firmeza e sua segurança na temática passou uma tranquilidade e uma conquista de respeito. Esse depoimento foi um divisor de águas na gestão política do DF.
Há algum projeto que se destaque nesse semestre?
Tenho alguns muito importantes, como das atividades culturais nas ruas, para utilizar os espaços públicos, pois trata-se de uma riqueza muito grande. Digo isso, por conta da diversidade de Brasília e pelas características das nossas cidades e o forte componente regional que Brasília incorporou em si.
O projeto teria outro objetivo?
Ele leva cultura e dá condições de operar nos espaços públicos, de uma maneira mais acessível, nas manifestações culturais na cidade e não se prende somente aos espaços formais e pagos. Isso estimula as manifestações culturais da cidade. Agora, tem de ser organizado, e ter algum apoio do Estado.
Que outro projeto destacaria?
Considero como projeto de valor, uma mudança na Lei Orgânica do DF para que nós possamos ampliar os recursos para a área de pesquisa. E em terceiro lugar, continua sendo o debate da criação da Universidade do Distrito Federal, que para nós tem tudo para ser fortalecido e amplamente incorporado no âmbito da Secretaria de Educação e passar a ser uma agenda de fato no governo do Distrito Federal.

Fonte: Jornal da Comunidade

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