Uma semana para a denúncia

Ministério Público confirma que inquérito contra o ex-governador do Distrito Federal deve sair nesta semana. Anúncio feito no mês passado, afirma que será oferecido denúncia a Arruda por conta das investigações da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal

AMANDDA SOUZA
asouza@jronaldacomunidade.com.br  Redação Jornal da Comunidade

Foto: Roosewelt Pinheiro / ABrA subprocuradora Raquel Dodge prometeu entregar o inquérito com denúncias contra o ex-governador Arruda ainda este mês

O prazo anunciado para a Procuradoria Geral da República (PGR) oferecer inquérito ao ex-
governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, acaba esta semana. A previsão foi feita pela pela subprocuradora geral, Raquel Dodge, quando afirmou que até o fim de junho entregaria tal inquérito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a assessoria da PGR, a promessa de Dogde será mantida. A menos de uma semana para o último dia útil do mês (29), o Ministério Público corre contra o tempo.
O conteúdo da denúncia não foi confirmado, mas segundo apurou o Jornal da Comunidade, já está pronta a denúncia que levará à Justiça os envolvidos no maior escândalo de corrupção da história do Distrito Federal, o mensalão do DEM, que levou à queda do governador Arruda em 2010.
Pelo menos 25 pessoas devem ser denunciadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A subprocuradora-geral Raquel Dodge recebeu no dia 24 de abril o último lote de informações que pediu ao governo do DF: um documento referente a pagamentos feitos a empresas de tecnologia que repassaram dinheiro a políticos envolvidos no escândalo.
Essas empresas eram contratadas para prestar serviços ao governo do Distrito Federal. A subprocuradora dirá que os repasses comprovam que o esquema foi alimentado por recursos públicos.
A denúncia incluirá Arruda e integrantes de seu governo, como o vice Paulo Octávio e o ex-secretário Durval Barbosa, que delatou o esquema. Os donos das empresas também serão acusados. O ex-governador deve responder pelas supostas práticas de corrupção passiva e formação de quadrilha.
A PF encerrou a Operação Caixa de Pandora em abril de 2010 e, em agosto do mesmo ano, enviou a Raquel Dodge o relatório final. Desde então, não houve mais cooperação. A polícia apontou indícios de vários crimes cometidos e descreveu Arruda como o chefe da “organização criminosa” no relatório.
O Ministério Público Federal não gostou do trabalho da PF. Na sua avaliação, a investigação terminou precocemente, sem associar, por exemplo, o dinheiro entregue aos políticos à sua origem nos contratos públicos. Além disso, segundo membros da Procuradoria, a polícia não indiciou os deputados distritais que apareceram recebendo dinheiro, Leonardo Prudente, Júnior Brunelli e Eurides Brito. O inquérito no STJ tem 60 mil páginas distribuídas em 233 volumes
O esquema
Arruda é suspeito de envolvimento com suposto esquema de corrupção. O caso ficou conhecido como mensalão do Democratas (DEM), mas a defesa diz que não há conteúdo para acusá-lo. O advogado do ex-governador, Nélio Machado, afirma que falta conteúdo paras as denúncias contra Arruda, e que uma acusação que leva mais de dois anos para ser apresentada revela, uma grande possibilidade de incredibilidade.
A Operação Caixa de Pandora foi deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2009 e investigou o suposto esquema de pagamento de propina no governo do Distrito Federal. Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo Arruda, disse, em depoimento, que parlamentares da base aliada ao ex-governador receberam R$ 420 mil para a aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).
Em seguida, Arruda chegou a ser preso, deixou o partido Democratas para não ser expulso e foi cassado pela Justiça Eleitoral. Paulo Octávio, então vice, renunciou ao cargo para defender-se das acusações. O DF esteve ameaçado de intervenção federal, devido ao escândalo que envolvia deputados distritais, integrantes do Ministério Público e do Executivo.
Ainda em depoimento à Justiça do DF, o ex-secretário Durval Barbosa, afirmou que o ex-
deputado distrital Leonardo Prudente (ex-DEM) teria interesse em participar de um programa do governo para instalar câmeras de vigilância. O projeto envolveria cerca de R$ 100 milhões em contratos.
O deputado, afastado da presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2010 por suposto envolvimento no esquema, ficou famoso ao ser flagrado em vídeo colocando dinheiro nas meias.

Em busca das provas
Ainda sem uma denúncia concreta contra o ex-governador José Roberto Arruda, a Procuradoria Geral da República busca estudar o caso para enquadrar Arruda nas investigações da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Uma das dificuldades para fomentar a denúncia é que os vídeos de Durval Barbosa são do período de 2003 a 2006, anterior ao governo de Arruda. Além disso, os mesmos vídeos foram gravados sem autorização da Justiça e não servem como provas. Durval foi o criador do esquema de corrupção que contribuiu financeiramente com os governos Roriz, Maria Abadia e Arruda.