Por Elton
Santos e Odir Ribeiro -- Como já era esperado, a sessão desta
quarta-feira, 15, teve muito debate, bate-boca e confusão. Mas com 17 votos
favoráveis, os deputados aprovaram a redação final do projeto de lei
complementar nº 17/2011, do Executivo, que atualiza o Plano Diretor de
Ordenamento Territorial (PDOT). Mesmo em minoria a oposição composta pelas
deputadas distritais do PSD Eliana Pedrosa (foto), Liliane Roriz e Celina Leão
deram muita trabalho para a base governista.
Houve muita
confusão para discutirem as emendas destacadas pelos parlamentares para serem
analisadas e votadas a parte. E logo na primeira, a deputada Eliana se absteve.
Ela alegou que não sabia qual emenda estava votando. Isso porque dois
dispositivos estavam com a mesma numeração. Uma de autoria dela e outra de
Cláudio Abrantes.
Outra questão
levantada pela deputada Eliana é que a redação final do PDOT foi aprovada sem
que os parlamentares tivessem acesso ao mapa atualizado já com as emendas. Sem o
mapa final do projeto, não há como saber o quem foi transformado em área rural
ou urbana, por exemplo. Segundo a distrital, dessa forma existem possibilidades
de incluírem uma emenda submarina.
Em 2009, o PDOT foi
aprovado sem o mapa final. Com isso, os parlamentares não viram que uma parte do
Parque do Guará foi tirada. Caso tivessem tido acesso ao mapa, provavelmente
isso não teria acontecido. Por isso a reclamação da deputada Eliana.
Algumas matérias
eram na verdade para serem tratadas pela Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e
não pelo PDOT. Esta também foi uma das contestações da deputada Eliana.
O blog vai
acompanhar mais sobre esse assunto e traremos mais informações.
Fonte: Radio Corredor
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