Liminar que impede fiscalização pelo CNJ foi a gota d’água para o descrédito do Judiciário

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

  • Em setembro do ano passado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam em tirar de pauta e aguardar melhor oportunidade para julgar matéria constitucional sobre a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em face de provocação realizada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).

    O CNJ foi criado em dezembro de 2004 e o STF, ao adiar o julgamento, deixou claro que não havia urgência na definição da competência.

    Na ocasião do adiamento tramitavam 55 procedimentos apuratórios na corregedoria do CNJ, sendo 17 sobre questões relativas a patrimônios suspeitos. Leia mais

    Fonte: Terra Blogs - Sem Fronteiras

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