Ministério leva anos para cobrar ONGs que acusa de desviar recursos
Relatório apresentado pelo Ministério do Esporte em julho aponta desvios
de R$ 17 milhões em convênios que a pasta assinou com
organizações não governamentais sediadas em Brasília e em seus arredores.
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Encaminhado em resposta a um pedido de informações de um deputado
do Distrito Federal, o documento descreve 15 projetos em que os recursos
repassados pelo governo teriam sido desviados de sua finalidade.
Embora as irregularidades tenham sido detectadas pelo próprio governo,
o relatório mostra que em muitos dos casos o ministério demora para agir,
levando anos para cobrar as entidades em que encontra problemas.
Segundo o ministério, as ONGs apontadas no relatório não prestaram contas
do dinheiro que receberam, usaram notas fiscais frias para comprovar
gastos e atenderam menos crianças do que o previsto em seus contratos.
Os projetos receberam recursos do programa Segundo Tempo, que repassa
dinheiro público a ONGs, prefeituras e governos estaduais para incentivar a
prática de atividades esportivas em comunidades carentes.
O programa está no centro da crise enfrentada pelo ministro do Esporte,
Orlando Silva, desde a semana passada, quando foi acusado de usar os convênios para desviar recursos públicos para os cofres do seu partido, o PC do B. Ele nega as acusações.
O policial militar João Dias Ferreira, dono de duas ONGs citadas no
relatório do ministério, disse 5 Polícia Federal na semana passada que só passou a sofrer cobranças depois que se recusou a pagar propinas para o partido.
Em entrevista à Folha, o pastor David Castro, fundador de uma igreja
que recebeu dinheiro do Segundo Tempo e também aparece no relatório,
disse que emissários do ministério cobravam 10% de propina para os cofres do
PC do B.
O levantamento feito pelo ministério foi entregue após um requerimento do
deputado federal Izalci Lucas (PR- DF), aliado do ex-governador
Joaquim Roriz e adversário do atual governador, Agnelo Queiroz (PT), que foi
ministro antes de Orlando Silva.
A CGU (Controladoria-Geral da União) apontou nos últimos anos irregularidades
em 67 convênios do ministério com ONGs, prefeituras e governos estaduais e
cobra a devolução de RS 26,5 milhões repassados a essas entidades.
Segundo o ministério, três ONGs apontadas no relatório não apresentaram
prestações de contas, mais de três anos após receberem os recursos.
Uma dessas entidades é a 100 Dimensão Cooperativa, que recebeu RS 331
mil para oferecer atividades esportivas a mil crianças encerrou seu trabalho em 2006.
Sônia Maria da Silva, dirigente da ONG, diz que a prestação não foi feita por
causa de problemas na documentação. "As atividades aconteceram, eu levo
você na padaria onde teve o lanche." Hoje a ONG trabalha com reciclagem de lixo.
Outra entidade apontada no relatório, a Liga de Futebol Society teve as
contas parcialmente aprovadas. Segundo Ferreira, ela faz parte do esquema de
desvão de verbas.
A liga tem como sede um apartamento em Sobradinho, nos arredores de Brasília.
A Folha visitou o local, e o porteiro disse que uma moradora recebe as
correspondências da ONG, mas ela não foi localizada pela reportagem.
Por Rubens Valente, Dimmi Amora, Renato Machado e Andreza Matais
Fonte: Jornal Folha de São Paulo
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