A Justiça Federal em Brasília encontrou indícios que colocam o governador do
Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), como suspeito de ter recebido propina de
R$ 256 mil em desvios de dinheiro do programa Segundo Tempo, quando
ele era ministro do Esporte.
Na decisão de levar o inquérito ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), o juiz
federal Marcus Bastos afirma que o relatório final da investigação na Polícia Civil
levantou indícios de um "suposto recebimento de R$ 256 mil em espécie pelo
então ministro Agnelo Queiroz".
O juiz conclui então que, como Agnelo agora é governador, cabe ao STJ
investigá-lo. Ao decidir por mudar o foro do processo, o juiz federal atendeu
a um pedido do Ministério Público Federal.
Os procuradores, por sua vez, dizem que há indícios do "suposto envolvimento
do ex-ministro no aventado esquema de desvios de recursos federais" à ONG
do policial João Dias Ferreira.
O policial afirma que o programa Segundo Tempo é utilizado para desviar
dinheiro do ministério para abastecer entidades ligados ao PCdoB. Quando
era ministro, Agnelo estava filiado ao PCdoB, assim como o policial que
delatou o esquema.
SIGILO
Após três anos de investigação em segredo, o STJ decidiu nesta quarta-feira
quebrar o sigilo do inquérito da chamada Operação Shaolin, que investiga as
ONGs de João Dias Ferreria e desvios no Ministério do Esporte.
Os ministros da Corte Especial do tribunal determinaram que só correrá
sob sigilo informações decorrentes de quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico.
O caso foi remetido ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
que deverá analisar se continuará investigando as suspeitas contra o governador,
ou se arquivará o inquérito.
Em nota, a secretaria de comunicação do DF afirma que a existência do inquérito
"carece de aptidão para firmar premissa de que Agnelo Queiroz praticou ato
reprovável legal e eticamente, quando foi ministro do Esporte".
"Inquérito é mero instrumento de apuração de fatos, verdadeiros ou falsos,
pendentes de confirmação de materialidade e de autoria, sem que,
pois, se possa presumir responsabilidade", diz a nota.
A Secretaria de Comunicação ainda diz que não existem denúncias ou processo
criminal contra Agnelo Queiroz.
"Há manifesta impropriedade na tentativa de formar juízo de valor aligeirado
sobre a idoneidade pessoal ou legal de Agnelo Queiroz", afirma o GDF.
Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), como suspeito de ter recebido propina de
R$ 256 mil em desvios de dinheiro do programa Segundo Tempo, quando
ele era ministro do Esporte.
Na decisão de levar o inquérito ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), o juiz
federal Marcus Bastos afirma que o relatório final da investigação na Polícia Civil
levantou indícios de um "suposto recebimento de R$ 256 mil em espécie pelo
então ministro Agnelo Queiroz".
O juiz conclui então que, como Agnelo agora é governador, cabe ao STJ
investigá-lo. Ao decidir por mudar o foro do processo, o juiz federal atendeu
a um pedido do Ministério Público Federal.
Os procuradores, por sua vez, dizem que há indícios do "suposto envolvimento
do ex-ministro no aventado esquema de desvios de recursos federais" à ONG
do policial João Dias Ferreira.
O policial afirma que o programa Segundo Tempo é utilizado para desviar
dinheiro do ministério para abastecer entidades ligados ao PCdoB. Quando
era ministro, Agnelo estava filiado ao PCdoB, assim como o policial que
delatou o esquema.
SIGILO
Após três anos de investigação em segredo, o STJ decidiu nesta quarta-feira
quebrar o sigilo do inquérito da chamada Operação Shaolin, que investiga as
ONGs de João Dias Ferreria e desvios no Ministério do Esporte.
Os ministros da Corte Especial do tribunal determinaram que só correrá
sob sigilo informações decorrentes de quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico.
O caso foi remetido ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
que deverá analisar se continuará investigando as suspeitas contra o governador,
ou se arquivará o inquérito.
Em nota, a secretaria de comunicação do DF afirma que a existência do inquérito
"carece de aptidão para firmar premissa de que Agnelo Queiroz praticou ato
reprovável legal e eticamente, quando foi ministro do Esporte".
"Inquérito é mero instrumento de apuração de fatos, verdadeiros ou falsos,
pendentes de confirmação de materialidade e de autoria, sem que,
pois, se possa presumir responsabilidade", diz a nota.
A Secretaria de Comunicação ainda diz que não existem denúncias ou processo
criminal contra Agnelo Queiroz.
"Há manifesta impropriedade na tentativa de formar juízo de valor aligeirado
sobre a idoneidade pessoal ou legal de Agnelo Queiroz", afirma o GDF.
Fonte: Folha.com
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