Interferências políticas em cargos públicos alertam MP

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  Alcidino e Celina

  
  O ano mal começa e o governo do Distrito Federal já tem um abacaxi para descascar. O Ministério Público do Distrito Federal está de olho na interferência de autoridades locais na gestão de servidores públicos das secretarias de Estado, fundações e autarquias do Distrito Federal. Os promotores querem saber até que ponto políticos se utilizam do poder de influência para trocar por benefícios aos servidores que foram apadrinhados.
  
  Um caso que pode servir de exemplo estaria acontecendo no Sistema Penitenciário (Sesipe). Servidores concursados denunciaram a interferência política na gestão de alguns servidores do órgão. A denúncia sustenta que os funcionários beneficiários seriam ligados a políticos e ganham, além de força, liberdade funcional para investir o tempo em atividades pessoais ou até mesmo políticas.
  
  Em conversa com a reportagem, os denunciantes apontam que o caso do agente de atividades penitenciárias Alcidino Vieira Junior seria o mais evidente. Alcidino Júnior é irmão de Sandro Vieira, um dos principais assessores da deputada distrital Celina Leão (PSD). Segundo relatos, o servidor não estaria cumprindo a carga de 40 horas semanais exigidas por lei.
  
  A investigação também apura se Juninho, como também é conhecido, daria aulas em um curso preparatório para concursos públicos durante o horário de expediente. O servidor nega as acusações e afirma que, apesar de não ser visto por colegas, poderia comprovar que está a serviço da subsecretaria do Sistema Penitenciário.
  
  Em março de 2011, reportagem do jornal Correio Braziliense revelou que Juninho transitava pela Câmara Legislativa, inclusive em áreas restritas como o plenário, mesmo sem ter vínculo formal com o órgão. As credenciais foram adquiridas pelo gabinete da distrital. Juninho não poderia prestar serviços, oficialmente, à parlamentar, uma vez que estaria em estágio probatório de três anos no concurso que foi aprovado para agente de atividades penitenciárias, cujo o salário somaria pouco mais de R$ 3 mil.
  
  Meses após a denúncia do jornal, em meados de julho, Alcidino foi lotado na gerência de Controle de Internos da Sesipe. Apesar de oficialmente ter de prestar serviços para o órgão, o servidor raramente é visto por lá. Denúncias sustentam que Juninho daria aulas preparatórias para concursos públicos durante o expediente de trabalho. O nome do servidor aparece na relação de professores do curso preparatório de Direito Constitucional do Grancursos. Na página pessoal de Alcidino, no Facebook, ele mesmo se apresenta como funcionário da Grancursos, onde familiares possuíram vínculos de sociedade.
  
  

  

  
  

  Segundo os colegas de trabalho, ele teria sido beneficiado pelas regalias graças a um pedido da parlamentar Celina Leão a um delegado da Sesipe, que poderia ser comprovado com a quebra de sigilo telefônico. Em conversa com a reportagem, no entanto, a distrital negou qualquer tipo de interferência. “Quem do governo atenderia um pedido da oposição?”, sustentou.  A parlamentar afirma que está sendo vítima de mais um “denuncismo” plantado para tentar manchar sua imagem como distrital.
  
  Na semana passada, a reportagem tentou contato por telefone com a gerência, mas foi informada de que o funcionário estaria em “atividade externa”.  Em outras duas tentativas, apesar de dias e horários diferentes, a resposta foi a mesma. Questionado sobre qual o horário que poderia ser encontrado na gerência, o atendente informa que o funcionário estaria em plantão no Hospital Regional da Asa Norte. Em contato com a unidade de saúde, no entanto, a reportagem não conseguiu localizá-lo.
  
  Sindicância
  O suposto emprego fantasma não é o único problema que Alcidino Vieira Júnior terá de explicar para a Secretaria de Segurança. Um ato apuratório foi aberto logo após o agente de atividades penitenciárias supostamente ter usado uma ponto 40 para ameaçar o motorista de outro carro que estaria dificultando a ultrapassagem no Eixão, altura da 210 norte. Pela lei federal, apenas policiais federais e civis poderiam usar esse tipo de arma. No entanto, uma portaria local deu brecha para que técnicos penitenciários conseguissem o porte precário (temporário) de armas.
  
  Ao abordar os passageiros do veículo, Alcidino teria se identificado como "cana",  apelido dado para se referir a agentes da Polícia Civil. O caso ganhou uma repercussão maior porque, de acordo com o boletim de ocorrência registrado na 2ª DP (Asa Norte), os dois homens que estavam no outro veículo se identificaram, oficialmente, como agentes da PCDF.
  
  Os dois policiais exigiram a abertura de um inquérito disciplinar contra o técnico penitenciário. O documento já tramita dentro da subsecretaria do Sistema Penitenciário. Caso seja comprovado, uma sindicância será aberta contra o servidor. Os denunciantes alegam o suposto uso indevido da arma de fogo na tentativa de intimidar pessoas, o que transgride o código disciplinar do porte de arma.
  
  Apesar de mais de seis meses do ocorrido, o processo, gerado com o número 047, ainda tramita na Subsecretaria de Segurança Pública, sem uma conclusão definitiva. Caso sejam comprovadas as denúncias, as penas contra o servidor podem variar de advertência, suspensão à demissão a bem do serviço público, uma vez que Alcidino ainda encontra-se em estágio probatório.  
  
  
  
  
  Fonte: Redação (com colaboradores) Edson Sombra