Entrevista com Cláudio Abrantes
Lorena Pacheco
DIVULGAÇÃO
O presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), deputado Cláudio Abrantes (PPS), recebeu o Alô para uma conversa sobre sua comissão e os grandes projetos de lei do governo previstos para 2012. O parlamentar falou sobre a Lei de Usos e Ocupação dos Solos (LUOS), a prioridade para o GDF este ano. Abrantes também fala sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que voltou à CLDF em 2011, em meio a muitas polêmicas. Confi ra trechos da entrevistas abaixo.
Alô: Muito se falou sobre o PDOT no ano passado. Sua tramitação está enrolada?
Cláudio Abrantes: A peça que está aqui é muito restrita, ela deveria ter apenas questões relacionadas às inconstitucionalidades do antigo PDOT. Ela não vai ser abrangente como foi o outro, vai tratar das inconstitucionalidades da peça antiga. Teoricamente, o governo não pode usar esta peça para fazer atualizações do PDOT, que será somente em 2014. Temos ver em quais questões o governo pode trabalhar. Mas não deve levar mas muito tempo. A CAF, a Comissão de Constituiçaõ e Justiça (CCJ) e a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) estão rabalhando juntas, e bem, para que possamos adiantar mais o trabalho.
Alô: Como está sendo a participação do secretário Magela (Habitação) no PDOT?
Cláudio Abrantes: O Magela está presente o tempo todo, está colaborando muito. É muito amistoso, coloca sua assessoria à nossa disposição. Tem sido muito proveitosa a nossa relação com o secretário Magela.
Alô: Ainda farão audiências públicas?
Cláudio Abrantes: Sim, vamos fazer mais quatro audiências públicas até a votação do PDOT, no total de cinco (uma aconteceu no fim de 2011). Serão todas no âmbito da Câmara Legislativa, não temos estrutura ou logística para fazer as audiências nas satélites.
Alô: E quando o PDOT vai ser votado no plenário?
Cláudio Abrantes: A votação será em abril. Eu acho plenamente possível votar em abril porque o trabalho é célere e a peça é limitada.
Alô: A LUOS levará o mesmo tempo que o PDOT para tramitar?
Cláudio Abrantes: Acredito que não. Penso que levará mais tempo para ser apreciada, porque será uma peça bem mais ampla. A LUOS é um instrumento mais importante que o PDOT.
Alô: Por quê?
Cláudio Abrantes: Porque ela deve ser debatida com a sociedade, porque mexe com a vida das cidades. Ela é a especifi cidade do PDOT. Vai delimitar a área das poligonais, então a peça é imensa. Vamos discutir todas as cidades do DF, que são mais de 30. E vamos discutir uma por uma. Não se pode imaginar em fazer a LUOS a toque de caixa.
Alô: Pode ficar só pro ano que vem?
Cláudio Abrantes:Não é impossível que a LUOS fi que para o ano que vem. Vai depender da dimensão, como ela vem pra cá.
Alô: Assim como o PDOT, a LUOS vai tramitar em várias comissões ao mesmo tempo?
Cláudio Abrantes: Depende de como o governo vai enviar. Se vier em regime de urgência, sim. Caso contrário, em uma de cada vez. Mas o PDOT veio sem o pedido de urgência, nós, os relatores que resolvemos apreciar o projeto ao mesmo tempo para agilizar os trabalhos.
Alô: Por que ela pode ser votada só no ano que vem?
Cláudio Abrantes: A LUOS tem que ser vista com muito cuidado. Porque ela vai reger a vida das pessoas, vai dizer se um lote é um comércio, uma residência, enfim. E também vai corrigir algumas irregularidades,
como uso diferente da destinação original É complexa, vai ser polêmica por mexer com muitos interesses e temos que ter muito cuidado. E não precisa ter pressa. É melhor fazer algo bem feito do que fazer às pressas para agradar quem quer que seja. Imagine uma peça que mexe com a vida de todas as cidades. Não é tão simples assim.
Alô: Será o projeto mais importante que o senhor receberá na CAF em 2012?
Cláudio Abrantes: É o PL mais importante que vai chegar à Câmara este ano.
Alô: Como foi o trabalho da CAF no ano passado?
Cláudio Abrantes: A CAF teve destaque porque por ela passou o principal instrumento normativo de 2011, que foi o PDTU (Plano Diretor do Transporte Urbano). Também tivemos outros projetos, como o próprio PDOT. E a Gestão Democrática nas Escolas e o Regime Jurídico Único dos Servidores, mas que são instrumentos políticos. O PDTU possibilitou ao GDF conseguir os R$ 2,4 bilhões do PAC da Mobilidade, do governo federal. Seria bom se tivéssemos aprovado o PDOT no ano passado, mas fizemos um bom trabalho.
Fonte: Jornal Alô
Alô: Muito se falou sobre o PDOT no ano passado. Sua tramitação está enrolada?
Cláudio Abrantes: A peça que está aqui é muito restrita, ela deveria ter apenas questões relacionadas às inconstitucionalidades do antigo PDOT. Ela não vai ser abrangente como foi o outro, vai tratar das inconstitucionalidades da peça antiga. Teoricamente, o governo não pode usar esta peça para fazer atualizações do PDOT, que será somente em 2014. Temos ver em quais questões o governo pode trabalhar. Mas não deve levar mas muito tempo. A CAF, a Comissão de Constituiçaõ e Justiça (CCJ) e a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) estão rabalhando juntas, e bem, para que possamos adiantar mais o trabalho.
Alô: Como está sendo a participação do secretário Magela (Habitação) no PDOT?
Cláudio Abrantes: O Magela está presente o tempo todo, está colaborando muito. É muito amistoso, coloca sua assessoria à nossa disposição. Tem sido muito proveitosa a nossa relação com o secretário Magela.
Alô: Ainda farão audiências públicas?
Cláudio Abrantes: Sim, vamos fazer mais quatro audiências públicas até a votação do PDOT, no total de cinco (uma aconteceu no fim de 2011). Serão todas no âmbito da Câmara Legislativa, não temos estrutura ou logística para fazer as audiências nas satélites.
Alô: E quando o PDOT vai ser votado no plenário?
Cláudio Abrantes: A votação será em abril. Eu acho plenamente possível votar em abril porque o trabalho é célere e a peça é limitada.
Alô: A LUOS levará o mesmo tempo que o PDOT para tramitar?
Cláudio Abrantes: Acredito que não. Penso que levará mais tempo para ser apreciada, porque será uma peça bem mais ampla. A LUOS é um instrumento mais importante que o PDOT.
Alô: Por quê?
Cláudio Abrantes: Porque ela deve ser debatida com a sociedade, porque mexe com a vida das cidades. Ela é a especifi cidade do PDOT. Vai delimitar a área das poligonais, então a peça é imensa. Vamos discutir todas as cidades do DF, que são mais de 30. E vamos discutir uma por uma. Não se pode imaginar em fazer a LUOS a toque de caixa.
Alô: Pode ficar só pro ano que vem?
Cláudio Abrantes:Não é impossível que a LUOS fi que para o ano que vem. Vai depender da dimensão, como ela vem pra cá.
Alô: Assim como o PDOT, a LUOS vai tramitar em várias comissões ao mesmo tempo?
Cláudio Abrantes: Depende de como o governo vai enviar. Se vier em regime de urgência, sim. Caso contrário, em uma de cada vez. Mas o PDOT veio sem o pedido de urgência, nós, os relatores que resolvemos apreciar o projeto ao mesmo tempo para agilizar os trabalhos.
Alô: Por que ela pode ser votada só no ano que vem?
Cláudio Abrantes: A LUOS tem que ser vista com muito cuidado. Porque ela vai reger a vida das pessoas, vai dizer se um lote é um comércio, uma residência, enfim. E também vai corrigir algumas irregularidades,
como uso diferente da destinação original É complexa, vai ser polêmica por mexer com muitos interesses e temos que ter muito cuidado. E não precisa ter pressa. É melhor fazer algo bem feito do que fazer às pressas para agradar quem quer que seja. Imagine uma peça que mexe com a vida de todas as cidades. Não é tão simples assim.
Alô: Será o projeto mais importante que o senhor receberá na CAF em 2012?
Cláudio Abrantes: É o PL mais importante que vai chegar à Câmara este ano.
Alô: Como foi o trabalho da CAF no ano passado?
Cláudio Abrantes: A CAF teve destaque porque por ela passou o principal instrumento normativo de 2011, que foi o PDTU (Plano Diretor do Transporte Urbano). Também tivemos outros projetos, como o próprio PDOT. E a Gestão Democrática nas Escolas e o Regime Jurídico Único dos Servidores, mas que são instrumentos políticos. O PDTU possibilitou ao GDF conseguir os R$ 2,4 bilhões do PAC da Mobilidade, do governo federal. Seria bom se tivéssemos aprovado o PDOT no ano passado, mas fizemos um bom trabalho.
Fonte: Jornal Alô
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