Mil homens a menos na PM

Dos quase 15 mil servidores da Polícia Militar do Distrito Federal, cerca de mil estão cedidos para outros órgãos. Mas, segundo oficial, o efetivo atual atende às necessidades da população

Foto: DivulgaçãoApesar de estarem cedidos a outros órgãos, policiais militares não fazem falta à estrutura da Polícia Militar do DF

A Polícia Militar do Distrito Federal possui um efetivo que é suficiente para o atendimento à população. É o que afirma o tenente-coronel Zilfrank, subchefe da Comunicação Social da corporação. Divulgada no Diário Oficial do DF da quinta-feira (9), a estrutura da PMDF possui atualmente um quadro de 14.594 servidores, sendo que, deste montante, nove possuem Cargo em Comissão, 318 detêm Função Gratificada, quatro são requisitados de órgãos ou entidades do GDF e 977 (cerca de 7%) estão cedidos para órgãos e entidades do GDF ou do governo federal.
O fato de que quase mil policiais estão emprestados a outros órgãos não é motivo de preocupação, segundo o  tenente-coronel Zilfrank. “Nós temos uma cultura aqui em Brasília que todo mundo quer um policial andando do lado. Na realidade, quando a gente viaja para outros lugares, a gente vê que  a polícia está atuando, mas você não está vendo um policial em cada esquina. Não há necessidade de um policial em cada esquina. Nós temos um efetivo que hoje atende”, comenta o oficial.
Ele observa que não é um pleito da PMDF ampliar o efetivo, mas destaca que a corporação não tem conseguido formar policiais suficientes para atender a quantidade de policiais que vão embora anualmente por variados motivos. “Mas a gente tem um efetivo suficiente. Temos algumas questões que às vezes dificultam um pouco. Com a criação daqueles postos comunitários de segurança, a gente ficou com uma parte do nosso efetivo alocado nesses postos, mas a Polícia Militar não se ressente de falta de efetivo”, argumenta.
De acordo com Zilfrank, os policiais cedidos aos outros órgãos até contribuem com o trabalho da corporação, visto que eles acabam executando atividades que antes eram feitas pela própria PM de maneira ostensiva. Questionado sobre a possibilidade desse contingente cedido estar desviado da função, o tenente-coronel nega a possibilidade. “Não caracteriza desvio de função, porque todos eles estão em funções que a lei ampara como funções de interesse militar”, explica.
O oficial esclarece que é pouco comum um policial aceitar uma requisição para um órgão cuja função é de natureza civil, pois o militar tem que se licenciar da corporação e abrir mão do salário e de demais benefícios. “Nesse caso, quando ele vai para uma atividade que não seja de natureza policial, tem que pedir licença sem remuneração. Isso é minoria, porque tem que ser muito compensador para onde ele vai, para ele aceitar e raramente acontece”, ressalta.
Segundo o tenente-coronel Zilfrank, o efetivo previsto na lei da PMDF é 15.400 servidores e hoje o quadro tem cerca de 14 mil. O que restaria à corporação é completar seu efetivo, mas não há necessidade de ampliar. “O que acontece é que anualmente cerca de 300 a 400 policiais deixam a estrutura da corporação, alguns porque completaram tempo e vão para a aposentadoria, outros por problemas de saúde e uns também porque passaram em outros concursos. Então a gente está sempre correndo atrás de completar nosso efetivo e não de aumentar.”
O militar reforça que não adianta querer ter 20 mil “homens” se a capacidade de formação de novos policiais não vai comportar isso, pois ainda nem se conseguiu completar o efetivo que a polícia tem hoje que é de 15.500.

Desvios de funções
Segundo o sociólogo, antropólogo e cientista político, Antônio Flávio Testa, um dos assuntos mais discutidos entre as Câmaras de Segurança do Legislativo Federal é a necessidade de haver uma restruturação na forma de gerir o contingente humano. “Existem desvios de funções, cessões para outros órgãos públicos e isso acaba se tornando um desvio funcional. Isso é uma distorção que tem que ser corrigida”, aponta.
Ele entende que a PMDF é muito poderosa e, por ter muita força política, este também seria o motivo de tanta permuta e cessão de pessoal. “A Polícia Militar é a corporação mais poderosa da estrutura do Governo do DF, mais organizada, muito bem estruturada, e ela tem força política justamente por isso. Porque ela consegue fazer esse tipo de cessão, aliança, cede pessoal e tudo mais. Isso amplia seu raio de ação”, comenta.
Para o pesquisador, essa situação acaba criando dificuldades internas, porque a PM tem que resolver os problemas da sua atuação constitucional e acaba faltando pessoal para isso devido aos desvios funcionais. “Na verdade os policiais estão cedidos, mas fazendo serviços de segurança para outras instituições. Então é uma distorção gerencial. Se esse pessoal ficasse só por conta das ações da Polícia Militar, o comando da PM poderia aproveitar melhor seu corpo de policiais. Então eu acho que tem que ser corrigida essa troca de favores políticos, os desvios funcionais, essas cessões para a Câmara Legislativa, Senado Federal e outras”, observa.
Testa é contrário à afirmação de que o efetivo atual da PMDF atende à população. “Basta analisar a gestão do efetivo, as cessões para outros órgãos. Os demais órgãos é que têm que contratar segurança particular, a segurança corporativa. A PM não tem obrigação de cuidar de patrimônio da Câmara Distrital, de órgãos do GDF”, avalia.
O estudioso observa que a população está insatisfeita com a segurança pública, mas o Estado analisa friamente a situação com base em dados concretos, que nem sempre refletem a realidade na rua. “Uma coisa é a população que se sente desprotegida, outra é a ação do governo que planeja e executa com base em dados concretos.”

Fonte: Jornal da Comunidade