Governo uno, central e monitorado

Há dois meses na Casa Civil, Berger afirma que a população precisa de um governo que cuide das cidades, fala da necessidade de um monitoramente das ações e do apoio de Dilma

    AMANDDA SOUZA
asouza@jornaldacomunidade.com.br  Redação Jornal da Comunidade

O secretário da Casa Civil do Governo do Distrito Federal (GDF), Swedenberger Barbosa, relata que a sua primeira preocupação quando assumiu o cargo foi o cuidado com as cidades. Para Berger, como é conhecido, o cidadão tem de levantar de manhã cedo e perceber que a cidade está bem zelada, as ruas sem buracos, as áreas verdes podadas, o meio-fio pintado, com boa iluminação pública. O secretário destaca que a Casa Civil tem um papel importante, em articulação com outras secretarias, para acelerar as soluções de questões como a destinação dos resíduos sólidos, do combate ao crack, da política habitacional, além das ações que serão intensificadas na saúde e na segurança. Berger revela, ainda, que o apoio da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula foram essenciais para sua vinda e que é desejo de todos tornar a capital do Brasil cada vez mais acessível, humana, protegida e cuidada.
Como o senhor avalia esse tempo de trabalho à frente da Casa Civil?
Fui convidado pelo governador Agnelo Queiroz para coordenar a gestão governamental.  Isso implica em ter instrumentos e ferramentas apropriados para articular internamente o governo, fazer a coordenação propriamente dita das ações estratégicas, das prioridades e das políticas de governo; monitorar; apresentar dentro das prioridades quais são as metas e, finalmente, com os responsáveis definidos, entregar os produtos e os resultados. Evidentemente, isso se faz por meio de um modelo de gestão eficiente, transparente, com a clareza de como vai funcionar, com os processos e os ritos construídos para obter os resultados. Tenho justamente trabalhado nessa organização, mas ao mesmo tempo, já temos alguns resultados. Em breve, esperamos que esses resultados cheguem fortemente para beneficiar a população.
O que foi feito até agora?
A minha primeira preocupação quando assumi a Casa Civil foi o cuidado com as cidades. Tinha uma percepção de certo abandono das cidades, e comentei isso com o governador em nosso primeiro despacho. O cidadão tem de levantar de manhã cedo e perceber que a cidade está bem zelada, as ruas sem buracos, as áreas verdes podadas, o meio-fio pintado, com boa iluminação pública. Por isso, reuni secretários e presidentes de empresas públicas para fazermos o levantamento da situação e estabelecermos métodos, prazos e critérios para melhorar a qualidade de vida no Distrito Federal. A partir desse levantamento, e com o aval do governador, sentei-me com a Junta de Execução Orçamentária para buscar os recursos para essas ações. Essa junta é presidida pelo governador, coordenada pela Casa Civil e composta, ainda, pelas secretarias de Planejamento e de Fazenda. Com essa operação conduzida por nós, o governador aprovou a liberação de R$ 141,8 milhões para o que chamamos de qualidade de vida nas cidades. Só para a recuperação das vias, são R$ 50 milhões, mas também tem a recuperação de calçadas, limpezas dos espaços públicos, construção de ciclovias. Tudo isso começa a ser realizado.
Qual é o papel da Casa Civil?
Cuidamos de toda a gestão, o que envolve diversas áreas. O desencadeamento disso parte de um processo coletivo, com reuniões realizadas por tema. Em alguns casos, o protagonismo é da Casa Civil, em outros, a responsabilidade institucional é de uma ou mais secretarias. Por exemplo, temos desenvolvido papel importante, em articulação com outras secretarias, para acelerar as soluções de questões como a destinação dos resíduos sólidos, do combate ao crack, da política habitacional, além das ações que serão intensificadas na saúde e na segurança. O papel da Casa Civil é justamente articular, colaborar com os demais órgãos e acertar o papel de cada um, dentro do que é comandado e autorizado pelo governador. A Casa Civil funciona, também, como uma instância recursal. Aquilo que compete a ela é trabalhado. O que não compete, dá-se o encaminhamento para os órgãos.
Quais os maiores problemas do Governo do DF?
A população de Brasília está cansada dos serviços públicos que lhes são prestados ao longo dos últimos anos. O GDF tem agido nas áreas de saúde, segurança e transportes, mas temos muito ainda que melhorar. Aqui temos uma desorganização e uma desordem urbana lamentavelmente acumulada que o governador Agnelo quer interromper. Se a gente sabe de tudo isso e pudermos colaborar de alguma forma para que essas questões venham para um trilho certo, é fundamental.
Qual o maior desafio nesta nova função? E sua vontade (diante dela)?
Ajudar Agnelo a organizar o governo para cumprir as metas e entregar os produtos que a população precisa. Seja em forma de recursos ou de políticas públicas de inclusão.
Como está a máquina pública do Governo do DF?
Ela é grande, mas precisa ser mais eficiente. A partir de uma determinação do governador, solicitamos a todos os secretários, presidentes de empresas públicas e administradores regionais o envio das ações e políticas estratégicas mais importantes para eles. Esse material tem servido de subsídio para estabelecermos as prioridades do governo. São nelas que vamos atuar. O governo tem de ser uno, central, comandado pelo governador. Montamos um Comitê de Monitoramento, formado por diversos órgãos e coordenado pela Casa Civil, que tem recebido e examinado essas demandas. A partir do momento que definimos prazos, metas e responsáveis, e liberamos os recursos por meio da Junta de Execução Orçamentária, esse Comitê passa também a fazer a fiscalização das ações. Cada centavo empregado nas prioridades do governo será monitorado. Vamos acompanhar a execução e o respeito ao cronograma. Também estamos montando na Casa Civil uma Ouvidoria itinerante. Ela vai estar nas ruas olhando tudo o que está sendo feito e apontando os problemas. Tudo isso faz parte de um processo de governança capaz de fazer com que as ações prioritárias sejam cumpridas.
A parceria com a União é essencial para a vinda de recursos?
Seguramente, em cada uma das áreas do governo federal tem políticas que ou já estamos inseridos ou que podemos nos inserir. Há esse interesse do governo federal em ajudar a capital da República. O Distrito Federal tem o privilégio de ser um espaço territorial e ter um governo que é do mesmo partido que o partido da presidenta Dilma. Desde que assumi, já estive reunido com mais de uma dezena de ministros para trazer programas e recursos federais. Por exemplo, solicitamos uma reunião na Secretaria-Geral da Presidência da República para discutirmos as parcerias para e a política de resíduos sólidos. Esse encontro aconteceu na última quinta-feira. Levamos os secretários de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Social, os presidentes do SLU e do Ibram para sentar à mesa dos representantes do Ministério das Cidades, do Meio Ambiente, da Secretaria-
Geral da Presidência, da Fundação do Banco do Brasil, do BNDES, entre outros.
Quais são as principais mudanças de agora em diante?
Os equipamentos públicos estão nas cidades. Você mora na cidade. Você anda na cidade. Se tem buraco é na cidade, se tem posto de saúde é na cidade. Então, um dos desafios é fazer com que as secretarias e as administrações possam se integrar para que as políticas públicas e os serviços cheguem à população com qualidade.
O que significa para Brasília ter recebido R$ 2,2 bilhões do PAC da Mobilidade?
Essa era uma demanda já apresentada pelo GDF. A Casa Civil se incorporou ao processo e tem participado de reuniões com o vice-governador (Tadeu Filippelli) e diversos outros órgãos do GDF sobre essa questão. É uma vitória para o DF e precisa ser executado com responsabilidade.
Comenta-se que o governo federal lhe deu uma missão especial ao vir para Brasília, é verdade?
O governador Agnelo Queiroz é o comandante do governo e reiterou um convite feito em janeiro de 2011. A iniciativa foi dele. Claro que algumas pessoas foram fundamentais para que eu decidisse vir. Para eu vir, precisava de apoio e o tive explicitamente da presidente Dilma, do ex-presidente Lula, do ministro Gilberto Carvalho, do presidente nacional do PT, de outras autoridades do governo federal em diferentes níveis e de pessoas do governo local.