O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO)
ingressou nesta quinta-feira (14) com mandado de segurança no STF (Supremo
Tribunal Federal) para suspender o processo de cassação que tramita no Conselho
de Ética do Senado. Demóstenes quer paralisar as investigações até que o
tribunal decida sobre a realização de perícia em áudios da Operação Monte Carlo
que, segundo os advogados do senador, foram adulterados.No pedido, os advogados
de Demóstenes também pedem o adiamento da reunião do conselho marcada para
segunda-feira quando o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), vai apresentar o
relatório final sobre o caso.As informações são da Folha.Com
Os advogados alegam cerceamento de defesa do senador no conselho, o que justificaria mais tempo para Demóstenes apresentar suas alegações finais aos integrantes do colegiado. Também afirmam que houve irregularidades na sessão do conselho, realizada terça-feira, quando foi negado pedido para a realização da perícia.
Segundo os advogados, o voto de três integrantes do conselho contra a perícia não validam a decisão --que precisaria ser referendada por pelo menos cinco senadores.
"A submissão do requerimento defensivo a quórum insuficiente de senadores na última sessão do conselho provocou insanável equívoco procedimental, tornando assim inválida a decisão de indeferimento tomada pelo conselho", afirmam os advogados.
Outro argumento é que Costa, ao decretar o encerramento da fase de investigações na terça-feira, desrespeitou os prazos previstos à defesa. Os advogados acusam o relator de "deliberado movimento" respaldado pelo presidente do conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), para que o processo de cassação seja acelerado no Senado.
"O senador relator, ao que parece, não pretende levar em consideração qualquer consideração defensiva que será aposta em alegações finais, num evidente prejulgamento que, salvo melhor juízo, parecer atender a inclinações políticas nocivas", afirma a defesa do senador.
A defesa também diz que Costa, quando decretou a abertura de processo contra Demóstenes, mencionou áudios da Operação Monte Carlo que podem vir a ser anulados pelo STF. Sobre o fato de Demóstenes também ter citado os áudios durante sua defesa oral no conselho, os advogados afirmam que o senador o fez em resposta aos delegados da Polícia Federal --que em depoimento sigiloso ao conselho mencionaram trechos das gravações.
"O relator, que julgou lícitos e regulares os diálogos telefônicos ao ponto de expressamente mencioná-los, declara-se satisfeito com a prova e indefere a perícia", afirma a defesa.
PERÍCIA
Os advogados alegam cerceamento de defesa do senador no conselho, o que justificaria mais tempo para Demóstenes apresentar suas alegações finais aos integrantes do colegiado. Também afirmam que houve irregularidades na sessão do conselho, realizada terça-feira, quando foi negado pedido para a realização da perícia.
Segundo os advogados, o voto de três integrantes do conselho contra a perícia não validam a decisão --que precisaria ser referendada por pelo menos cinco senadores.
"A submissão do requerimento defensivo a quórum insuficiente de senadores na última sessão do conselho provocou insanável equívoco procedimental, tornando assim inválida a decisão de indeferimento tomada pelo conselho", afirmam os advogados.
Outro argumento é que Costa, ao decretar o encerramento da fase de investigações na terça-feira, desrespeitou os prazos previstos à defesa. Os advogados acusam o relator de "deliberado movimento" respaldado pelo presidente do conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), para que o processo de cassação seja acelerado no Senado.
"O senador relator, ao que parece, não pretende levar em consideração qualquer consideração defensiva que será aposta em alegações finais, num evidente prejulgamento que, salvo melhor juízo, parecer atender a inclinações políticas nocivas", afirma a defesa do senador.
A defesa também diz que Costa, quando decretou a abertura de processo contra Demóstenes, mencionou áudios da Operação Monte Carlo que podem vir a ser anulados pelo STF. Sobre o fato de Demóstenes também ter citado os áudios durante sua defesa oral no conselho, os advogados afirmam que o senador o fez em resposta aos delegados da Polícia Federal --que em depoimento sigiloso ao conselho mencionaram trechos das gravações.
"O relator, que julgou lícitos e regulares os diálogos telefônicos ao ponto de expressamente mencioná-los, declara-se satisfeito com a prova e indefere a perícia", afirma a defesa.
PERÍCIA
Na terça-feira, o advogado do senador, Antônio
Carlos de Almeida Castro, o Kakay, apresentou pedido para realização de perícia
apenas nos áudios da PF citados ao longo do processo. O conselho já havia negado
pedido anterior para perícia nas gravações que citavam Demóstenes, ou que
flagravam conversas do senador.
Apesar dos apelos do advogado, a maioria dos integrantes rejeitou o pedido --mas os senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Romero Jucá (PMDB-RR) votaram a favor. Campos é do antigo partido de Demóstenes, o DEM, e o peemedebista Jucá está entre os senadores que ainda não têm posição formada sobre a sua cassação.
Valadares teve que votar para desempatar --e acabou derrubando o pedido da defesa. Ao contrário do que argumenta Kakay, Valadares nega que o conselho tenha atropelado ou cerceado o direito de defesa de Demóstenes. "Tudo está sendo feito em obediência aos trâmites legais", afirmou.
Apesar dos apelos do advogado, a maioria dos integrantes rejeitou o pedido --mas os senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Romero Jucá (PMDB-RR) votaram a favor. Campos é do antigo partido de Demóstenes, o DEM, e o peemedebista Jucá está entre os senadores que ainda não têm posição formada sobre a sua cassação.
Valadares teve que votar para desempatar --e acabou derrubando o pedido da defesa. Ao contrário do que argumenta Kakay, Valadares nega que o conselho tenha atropelado ou cerceado o direito de defesa de Demóstenes. "Tudo está sendo feito em obediência aos trâmites legais", afirmou.
fonte: estaçãodanoticia
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