Por Elton Santos - A discussão sobre o aborto promete ser um tema polêmico no Congresso Nacional. E o assunto ganhou mais destaque após a divulgação de declarações pró-abortiva da nova ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Ela afirmou que teria ido à Colômbia, em 1995, para “aprender” a fazer aborto. As palavras da ministra não foram bem aceitas pelos parlamentares religiosos.
Ontem (14), o programa Diário Brasil também debateu o tema. Como norte da discussão, falou-se da Medida Provisória 577/2011 instituída pelo Ministério da Saúde. Esta MP institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna.
Movimentos feministas por todo o Brasil têm se levantado contra a MP, principalmente em seu artigo 16, onde existe a palavra nascituro. Para elas, durante um período da gestação deve se levar em conta apenas o direito da mulher. Já o termo nascituro dá margem para que a criança, ainda no ventre da mãe, tenha sua segurança legal. Isso impede que a mulher opte pelo aborto sem nenhum tipo de infração. Mas defensores da MP ressaltam que a regra tem o único objetivo de fornecer boas condições a gestante.
A questão precisa realmente de atenção. Dados do UNICEF - Fundação das Nações Unidas para a Infância – indicam que o índice é de 68 mortes de mulheres a cada 100 mil partos. De acordo com a deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP), uma das entrevistadas no programa, o Brasil assinou um termo se responsabilidade de diminuir 75% o índice de mortalidade materna até 2015.
As feministas acreditam que o Cadastro seria uma forma de controlar e saber qual mulher intentaria abortar. Com isso, tiraria da mulher a autonomia de se decidir pelo aborto. No entanto, o presidente do Fórum Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), pastor Wilton Acosta disse que a ideia é outra. “É uma cultura de morte em todos os países que tentam prevalecer. O que buscamos é a defesa da vida”, afirmou.
Pelaes já se posicionou na Câmara. Na semana passada, a parlamentar deixou de assinar uma nota em que as deputadas da bancada feminista se colocavam contra a MP 577. Quando recebeu o documento, no mesmo momento ela ligou para a coordenadora da bancada e explicou seu posicionamento.
O trato dado às questões feministas, segundo Pelaes, não pode ser o mesmo de quando a mulher tem uma criança no ventre. A doutora em Microbiologia pela Universidade de Brasília, Lenise Garcia, também entrevistada pelo Diário Brasil, ressaltou que as feministas devem sim lutar pelos seus direitos, mas não a despeito da condição legal dos bebês. “Não defendo o aborto porque isso não é um direito”, argumentou Garcia.
No curso do programa, uma telespectadora acrescentou mais um ingrediente na discussão: a orientação liberal dada às crianças e adolescentes sobre sexualidade. A distribuição de preservativos nas escolas de ensino médio é um dos principais embates. E isso já causou conflito entre a bancada evangélica e o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad.
Sobre esta questão, a da orientação aos adolescentes sobre sexo, os entrevistados acreditam que os pais e o próprio estado poderiam educá-los sobre a espera. A doutora Lenise foi ainda mais técnica: “camisinha não protege”, disse referindo-se a informação divulgada, segundo ela, pela Ordem Mundial da Saúde (OMS). Pela a OMS, com o uso do preservativo a pessoa está 15% desprotegida. “Eu não entraria em um avião que tivesse 15% de chance de cair”, comparou.
Fonte Radio Corredor
Nenhum comentário:
Postar um comentário