O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) liberou a obra de conclusão da Unidade Acadêmica (UAC), da UnB Ceilândia, após modificações feitas pela Novacap no edital de licitação para escolher a construtora encarregada do projeto. A construção é de responsabilidade do Governo do Distrito Federal. Aprovado por unanimidade na tarde desta quarta 15, o edital terá que ser republicado, com acréscimo de mais 30 dias de prazo. Por causa desse atraso, o curso de Fonoaudiologia e a criação de novas turmas noturnas, planejados para o segundo semestre, correm o risco de ser descartados. 
“A expectativa da comunidade era que a obra fosse concluída em 2009, mas só agora estamos recebemos o primeiro prédio da Unidade de Ensino e Docência (UED). Agora contávamos com o segundo, a Unidade Acadêmica (UAC), pois planejávamos abrir mais turmas e um curso novo e surge esse problema”, lamentrou Diana Moura, diretora da Faculdade UnB Ceilândia (FCE). A professora espera que o Governo do Distrito Federal (GDF) acelere o ritmo das obras para que a comunidade não seja prejudicada.
Entre as modificações exigidas pelo Tribunal de Contas estão o respeito à legislação referente à acessibilidade, a inclusão dos Cadernos de Especificações, bem como os projetos de fundação e de paisagismo; o ajuste de alguns itens ao preço de mercado; a elaboração do cronograma físico-financeiro e o estabelecimento de critérios de medição precisos e regras claras. Esse procedimento permitirá o controle efetivo dos pagamentos realizados em relação à qualidade dos serviços executados.
REGRAS - Além disso, foi determinada a inclusão de regras transparentes referentes à subcontratação. O novo orçamento base para a licitação, com os respectivos preços ajustados, foi encaminhado pela Novacap e teve uma redução de R$ 35.450,50 no valor original, chegando a R$ 7.664.433,04. O Tribunal vai acompanhar a execução da obra para saber se persiste a existência de preços superiores aos de mercado.
Para Alberto de Faria, Diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer (CEPLAN), ainda há esperança. Ele garante que até a primeira quinzena de abril o nome da empresa será definido. De acordo com Faria, o GDF assegurou que a obra será executada em quatro meses. Para que o prédio seja entregue no prazo, a construtora trabalhará em dois turnos, incluindo os sábados. “Viemos ao TCDF pressionar. Acredito que a nossa presença fez a diferença para que o processo fosse apreciado e revisto. Nós queremos o campus e que a UnB assuma a obra da Unidade Acadêmica”, afirma Valmir Lopes, estudante de curso de Saúde Coletiva.
Texto e foto Agência UnB
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