Foto: Fábio Rivas/CLDF
As aulas na rede pública no DF começaram há uma semana e na maioria das escolas a reclamação é a mesma: a falta de professores. Dados do Sindicato dos Professores (Sinpro) indicam falta de 3 mil profissionais nas salas de aula para atender aproximadamente 500 mil alunos.
A justificativa do GDF para não convocar concursado está na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ela estabelece como limite prudencial o gasto de 46,55% da receita correndo líquida do GDF com pessoal. Em 2011, esse gasto chegou a 46,10%, ou seja, R$ 5,9 bilhões dos R$ 12,8 bilhões executados.
Para 2012, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) prevê a contratação de 2.100 professores, ao custo anual de R$ 115.382.632,00. A deputada Eliana Pedrosa estudou todos os dados e garante que se forem consideradas as contratações a partir do dia 1? de março, já com o pagamento de 13?, um único professor custaria R$ 44.653,15. “Se dividirmos o limite de gasto de pessoal que pode ser utilizado [R$ 57.904.999,39] pelo custo do professor em 2012, o GDF poderia contratar 1.296 professores”, contabiliza.
Além do dinheiro que poderia ser utilizado dentro do limite prudencial, Eliana ainda contabiliza o fim de contrato temporário com 1.296 profissionais. “Se temos professores concursados não há necessidade de temporários. Assim, a conta ainda apresenta uma folga”, afirmou.
Justiça com concursados -No início de 2011, a Secretaria de Educação convocou 1.545 professores concursados para ingresso na rede pública. Dias depois, anunciou que a convocação não passava de um equívoco, frustrando a expectativa desses profissionais. No decorrer do ano, apenas 400 professores concursados foram nomeados.
Pelos cálculos de Eliana, todos os concursados que aguardam na lista de espero poderiam ser nomeados. “É um direito conquistado por meio de um processo seletivo público. É justo que sejam nomeados”, defendeu.
Fonte Radio Corredor
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