Distritais pretendem votar amanhã projeto para aumentar arrecadação do DF

Deputados querem votar o projeto amanhã (Foto: Carlos Gandra/CLDF)

Os deputados distritais discutiram na tarde desta terça-feira (27) a necessidade de aprovação do projeto de lei  585/2012, do GDF, que reduz a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12% para 7%, para o setor atacadista do DF. Os parlamentares destacaram a importância de que a isenção de impostos não prejudique os varejistas. Representantes dos dois setores acompanharam os debates nas galerias da Câmara Legislativa.

Eliana Pedrosa (PSD) observou que os parlamentares vão contemplar ambos os segmentos e que os consumidores também serão beneficiados, pois vão adquirir produtos mais baratos. Arlete Sampaio (PT) ressaltou que o governo está priorizando políticas de aumento de arrecadação. “A Câmara deve contribuir para o aumento de receita, senão continuaremos com impasses com diversas categorias que requerem reajustes”.

Em aparte, Olair Francisco (PTdoB) relembrou os cerca de R$ 400 milhões de receita perdida pelo GDF com empresas que deixaram o Distrito Federal em 2011 para se instalarem em estados com alíquotas menores do ICMS. “Esses recursos estão fazendo falta. Votemos logo esse projeto que já vai ajudar o governo ainda este ano”.

O distrital Agaciel Maia (PTC) disse que a expectativa é de que a arrecadação volte a crescer ainda este ano. “Em junho já devemos ter superávit e o governo pode voltar a negociar reajustes.  Se não for o que os professores pedem será o que for possível”, afirmou.

O líder do governo, Wasny de Roure (PT), enfatizou que a determinação do governo  é de não prejudicar o setor varejista. “Até amanhã teremos o entendimento para levar esse projeto para apreciação em plenário”, disse. Hoje pela manhã a proposição  foi aprovada por unanimidade na comissão de  Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). Roney Nemer (PMDB) e Dr. Michel (PSL) ressaltaram em plenário que já há acordo entre parlamentares, governo e comerciantes para aprovar o projeto, sem prejudicar o setor varejista.