Para controlar PPP

Tem gente que vê conspiração por toda parte. Estão achando até que existem manobras para impedir que a futura Casa Civil tome conta das Parcerias Público-Privadas, filé mignon de qualquer governo. Só para se ter uma ideia, foram encontrar na Câmara Legislativa projeto do Executivo, enviado no mês passado, que reorganiza o Conselho de Gestão encarregado de gerir as Parcerias. A comissão será presidida pelo governador e inclui três secretários, os de Governo, da Fazenda e do Planejamento, além do procurador-geral do Distrito Federal.

Com secretário-executivo -- O Conselho de Gestão terá um secretário-executivo, agora com cargo de natureza especial, CNE-2. Na mensagem encaminhada à Câmara, o governador avisa que a justificação para o projeto está na exposição de motivos elaborada pela Secretaria do Governo.

Inseparáveis -- Argumenta-se, no Buriti, que não se pode separar as Parcerias Público-Privadas do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal. Afinal, é justamente ao Conselho que compete definir prioridades para a ação governamental no campo da economia. O presidente do Conselho é o governador Agnelo Queiroz e seu secretário-executivo, o secretário de Governo.

Quem fica com a caneta -- Ainda no debate sobre a repartição de competências, o secretário-executivo do Conselho de Governo, Roberto Wagner, vem recebendo manifestações dos seus integrantes – os presidentes dos partidos que integram a base política do Buriti – contra eventual transferência do Diário Oficial para outra área. Argumentam que compete ao Conselho de Governo organizar politicamente a base de apoio e que isso só pode ser feita mediante uma ação
integrada com a secretaria encarregada da coordenação política, no caso a Secretaria de Governo. Para isso, acrescentam, é imprescindível coordenar nomeações, demissões, promoções.

Parceria da segurança -- A propósito, o secretário de Governo, Paulo Tadeu, recebeu ontem no Salão Nobre do Buriti as empresas que começaram a fazer a modelagem da PPP da Segurança Pública. A parceria visa gerenciar a segurança de grandes eventos, como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Os centros de controle, a serem construídos pelas empresas, reverteriam para o GDF após o contrato. Em novembro do ano passado o Diário Oficial já trouxe a proposta de manifestação de interesse público. É a Secretaria de Governo que esta à frente do projeto.

Fonte: Eduardo Brito/ Coluna do Alto da Torre/ Jornal de Brasília