Política de prevenção à violência contra professores passa pela CCJ

CCJ aprovou substitutivo da Comissão de Educação (Foto: Rinaldo Morelli/CLDF)

Os professores da rede pública de ensino do Distrito Federal poderão ter um novo aliado no combate e prevenção à violência sofrida no ambiente escolar. O projeto de lei nº 426/2007, do deputado licenciado Cristiano Araújo (PTB), institui a Política de Prevenção à Violência contra Professores, prevendo o estabelecimento de medidas preventivas e cautelares em situações de risco. O PL foi aprovado na manhã de hoje (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na forma do substitutivo apresentado na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC).

A pesquisa “O Cotidiano das Escolas: Entre Violências”, da Unesco, mostra que 86% dos 1.768 professores entrevistados já sofreram algum tipo de agressão. Realizado em 2006, o estudo abrangeu escolas públicas de cinco capitais brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Porto Alegre e Belém), além do Distrito Federal.

O levantamento revela ainda que 1,6% dos professores relataram sofrer agressões verbais diariamente; 8% já foram vítimas de furto e agredidos por pais de alunos; 11% sofreram algum tipo de agressão física e 13% tiveram o carro danificado na escola.

“A lei vai preencher um vácuo na nossa legislação”, elogiou o relator da proposta na CCJ, deputado Joe Valle (PSB).