O ministro do Esporte, Orlando Silva, do
PC do B, atribuiu ao seu antecessor e
ex-correligionário Agnelo Queiroz, que se
filiou ao PT e se elegeu governador do
Distrito Federal, a responsabilidade pela
escolha de duas organizações não
governamentais (ONGs) criadas pelo PM
João Dias Ferreira para executar, mediante
convênio, projetos no âmbito do programa
Segundo Tempo, destinado a proporcionar a
prática de esportes a crianças e jovens carentes.
No ano passado, o policial foi preso por suspeita
de participação no desvio de RS 1,99 milhão
daqueles contratos. Ele, por sua vez, acusa o
ministro de envolvimento pessoal com as fraudes,
cujo produto seria canalizado para o caixa 2 do
PC do B. A defesa de Orlando Silva é primária.
Se é verdade que, na condição de secretário
executivo da pasta, foi instruído pelo chefe a assinar um convênio com João Dias,
o fato é que nada mudou depois que ele se tornou ministro; ou melhor, as
irregularidades no Esporte ficaram mais evidentes.
Debatendo-se no centro das denúncias, Orlando Silva procura ainda assumir o
papel de moralizador anunciando o fim dos convênios com ONGs para o Segundo
Tempo. Nenhum dos 11 contratos do gênero, a vencer no próximo ano,
será renovado. Mas ele fala como se a escolha das entidades não guardasse
qualquer relação com as mutretas que o escândalo trouxe à luz ou que já
haviam sido expostas. Em 2010, conforme o Estado revelou em fevereiro,
o Ministério repassou RS 30 milhões a ONGs de membros e aliados do PC do B.
O que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União
têm apurado não deixa dúvida de que a fraude, tosca e rasteira, é a regra.
O TCU descobriu um caso em que cerca de 90% dos gastos correspondem a
"atos impróprios". Trata-se de um convênio de RS 2 milhões entre o Ministério do
Esporte e a Federação dos Trabalhadores no Comércio (Fetracom) para atender
5 mil crianças do Distrito Federal. A auditoria só encontrou 348 crianças - e mazelas
em profusão.
A presidente Dilma Rousseff tem razão ao dizer que "existem ONGs e ONGs".
Mas o número daquelas criadas para se apropriar de recursos públicos,
não raro com a cumplicidade das mesmas autoridades que deveriam zelar
por eles, é assombroso. Diante disso, a presidente se viu na obrigação
de alertar recentemente os seus ministros para que filtrem as ONGs interessadas
em se conveniar com o Executivo. Foi o que ela contou em Pretória, na África
do Sul, onde participa da cúpula do Ibas, que reúne o país anfitrião, o Brasil e a
índia, ao comentar a mais recente denúncia de corrupção no seu governo, que
ela disse estar acompanhando atentamente. "Tem que se fazer uma chamada
pública, tem de apurar se a ONG existe há mais de três anos", explicou. E não
pode haver nenhuma possibilidade de convênio com ONG "que tiver incorrido em
alguma falha, seja qual for".
Dilma deixou clara a sua preferência por governos estaduais e prefeituras como
parceiros da administração federal, porque as ONGs "são menos formais" em matéria
de controles internos. O paradoxo é que os convênios com as ONGs aumentaram
subs-tancialmente já no governo Fernando Henrique, na expectativa de limitar
a influência dos interesses políticos locais ou regionais na execução de programas
de alcance social. A preocupação é legítima e a alternativa seria válida se os
Ministérios não fechassem os olhos para a proliferação de ONGs de fachada ou,
como tudo indica ser o caso do Esporte, não fizessem arranjos espúrios com elas.
Menos mal que os ministros agora tenham de assinar, eles próprios, os convênios de
suas pastas, o que os torna diretamente responsáveis pelos contratos - e as
associações contratadas. "Em muitos momentos do passado houve convênios
com ONGs mais frágeis", reconheceu Dilma, em um eufemismo para não usar um
termo mais forte.
Essas considerações, porém, não simplificam o seu problema. Com a Copa do
Mundo no horizonte, não há como ela preservar o ministro Orlando Silva.
A sua capacidade de impor seus pontos de vista aos donos da FIFA, que já é
pequena, ficaria ainda mais reduzida. E o Brasil não fez tanta força para sediar
a mais popular competição do globo para passar vergonha.
Nenhum comentário:
Postar um comentário