Encontra-se na Comissão de Economia Orçamento e Finanças (CEOF) o PL 774/2012, de autoria do deputado Benedito Domingos, que proíbe a utilização de aparelhos sonoros no interior de veículos de transporte coletivo no Distrito Federal.
O projeto visa acabar com o incômodo sofrido pelo trabalhador que, muitas vezes, tem que aturar músicas em altura incompatível com a de um ambiente normal porque algumas pessoas não respeitam o espaço ou os ouvidos dos outros e ouvem músicas sem utilizar fones de ouvido.
O projeto prevê que as empresas de transportes coletivos deverão afixar informativos no interior dos veículos informando aos usuários sobre a nova regra. O passageiro que não obedecer à norma será advertido pelo cobrador ou motorista, caso insista na utilização do aparelho sem o uso de fones de ouvido, o passageiro deverá desembarcar.
“Precisamos resguardar o direito ao sossego dos usuários dos transportes públicos ou privados coletivos e, também, temos que diminuir a poluição sonora que pode gerar efeitos negativos à saúde da população”, ressalta Benedito.
Fonte Blog do Benedito Domingos
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