Assustado com a presença de tratores na sua Quadra, um morador da Asa Norte
procurou o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) para que a Instituição
questionasse a razão das máquinas no local. Segundo o cidadão, elas estavam
prestes a retirar árvores para a construção de uma ciclovia. Diante dessa e de
outras preocupações, membros da 1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Defesa da
Ordem Urbanística (Prourb) decidiram convocar uma audiência pública com
representantes da comunidade, de ONGs e do governo para discutir a implantação
do sistema cicloviário no Plano Piloto.
Fonte: MPDFT
A reunião, ocorrida na última quinta-feira, 17, contou com a
participação de cerca de 40 pessoas. Além de integrantes do MPDFT, do
Departamento de Trânsito (Detran), da Secretaria de Obras, da Novacap, da Casa
Civil, das Administrações Regionais e de líderes comunitários, representantes de
ONGs de apoio ao ciclista, como Rodas da Paz e Pedal Noturno DF, estiveram na
audiência pública.
O titular da 4ª Prourb, Paulo José Leite, lembrou que há um
entendimento de que o Estado deve incentivar a criação de ciclovias como
política de estado. “A implementação desse tipo de transporte é sustentável, não
causa poluição e diminui a quantidade de carros na rua. No entanto, deve-se
seguir a ordem urbanística vigente respeitando assim a área tombada da capital”,
lembrou. Segundo o promotor de Justiça, a criação de ciclovias dentro do Plano
Piloto deve levar em conta a circulação das pessoas, o respeito à moradia, ao
trabalho e à recreação.
Embargo - A obra de construção da ciclovia no
Plano Piloto está atualmente embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan). De acordo com o superintendente do Instituto no DF,
Alfredo Gastal, o órgão federal desconhece pormenores do projeto e ainda não deu
parecer favorável à obra. “A criação da ciclovia não é uma agressão ao
tombamento. Mas houve um erro do governo, principalmente por não ter ouvido a
comunidade”, afirmou Gastal durante a reunião.
Segundo os promotores de Justiça da Prourb, nem o Iphan, nem o
MPDFT tiveram acesso aos detalhes do projeto de implantação da ciclovia. “A
continuação da obra só poderá ocorrer depois da aprovação do projeto pelo
Iphan”, afirmou o titular da 1ª Prourb, promotor de Justiça Dênio Augusto de
Oliveira Moura.
Na reunião da última quinta-feira, os promotores de Justiça
questionaram o Comitê Gestor da Política de Mobilidade Urbana sobre pontos
técnicos do projeto. “Queremos saber do Comitê como será feita a ocupação das
faixas verdes, a convergência das calçadas de pedestres com a ciclovia, a
travessia dos ciclistas nas passagens subterrâneas, a sinalização preferencial,
dentre outros”, enumerou o promotor de Justiça Paulo Leite.
Outra pergunta feita pelo MPDFT foi relacionada às licenças
ambientais. Presente à reunião, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa
do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista, quis
saber se há autorização dos órgãos ambientais e sanitários. Integrantes do
governo informaram que possuem tal documentação. “Recomendamos ao Comitê Gestor
que o órgão seja o responsável também por centralizar toda a documentação
exigida e utilizada do projeto de implantação de ciclovias no DF”, cobrou o
titular da 4ª Prourb.
Sudoeste - Durante a reunião, representantes
da Administração Regional do Sudoeste e da comunidade daquela cidade mostraram a
experiência que o bairro está tendo com a presença da ciclovia e os problemas
enfrentados, principalmente, os relacionados à sinalização das vias. “Ao Detran
recomendamos que seja feita uma ampla campanha de comunicação e educação com os
motoristas para que eles não tenham dúvidas sobre quem tem preferência durante a
travessia de uma via”, explicou o promotor de Justiça Paulo Leite.
Representantes das ONGs questionaram o modelo adotado pelo
Comitê Gestor. Uma representante da Sociedade das Bicicletas perguntou o porquê
da utilização do modelo de ciclovia em detrimento do modelo de ciclofaixa ou de
compartilhamento da via – normalmente usada pelos automóveis. Um dos argumentos
utilizados pelos gestores do projeto foi o de que o modelo de ciclofaixa traz
riscos à segurança do ciclista – já que neste caso não há uma separação física
entre as vias utilizadas pelos automóveis e pelos ciclistas.
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