Programa de Avaliação de Igualdade Racial

segunda-feira, 14 de maio de 2012

De acordo com as pesquisas de censo populacional, aproximadamente 55% da população do Distrito Federal é composta por negros e pardos, 5 mil indígenas e 7 mil ciganos. Apesar dos dados populacionais, as políticas públicas de igualdade racial nunca foram prioridades para os governos do Distrito Federal. Pensando nisso, o atual governo o criou a Secretaria da Promoção da Igualdade Racial (Sepir), a exemplo do que fez o presidente Lula na esfera nacional.
Na manhã desta segunda-feira (14-05), a secretária Josefina dos Santos e equipe apresentou aos deputados distritais o Programa de Avaliação de Igualdade Racial a ser implementado no DF. A secretária veio buscar apoio orçamentário à execução efetiva do programa. A reunião aconteceu na sala ao lado do plenário da Câmara.
O objetivo do programa é possibilitar o acesso às políticas públicas sociais a esta parcela importante da população do DF por meio das ações de afirmação e políticas públicas direcionadas. Como garantias de proteção étnica racial e de combate ao racismo.  De acordo com a secretária, “este é um projeto para até 2014. Nós contamos com a parceria dos senhores, por meio de emendas”, destacou.
O deputado Chico Vigilante (PT), líder do Bloco PT/PRB, que presidiu a reunião, afirmou que a Câmara Legislativa certamente não poupará nenhum esforço para ajudar na implementação efetiva e imediata do programa. O parlamentar enalteceu uma sugestão do deputado Wasny de Roure (PT) de criar um Centro Cultural Africano para resgatar a participação do negro e o seu papel na sociedade.
A secretária explicou que um projeto desta natureza já existe na Sepir. Chico Vigilante pediu uma cópia para cada um dos distritais a fim de promover uma intensa discussão e posterior envio ao Poder Executivo para que o governo encaminhe de volta à Câmara em forma de projeto de lei para ser votado e aprovado.
A deputada Arete Sampaio observou que apesar de Brasília ser um quadrilátero pequeno, “abriga todas as realidades relativas à discriminação étnica e racismo”. E citou casos como a praça dos orixás, que de maneira recorrente tem as imagens “destruídas por fundamentalistas, principalmente evangélicos”. Arlete destacou que diversas ações voltadas ao tema foram realizadas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) na gestão dela.
O deputado professor Israel Batista (PDT) destacou a necessidade de inserção de uma disciplina sobre a história da África no currículo do ensino fundamental. “Para isso, todos os professores necessitam ser qualificados”, falou. “É o conhecimento que vai gerar a tolerância”, enfatizou o deputado professor.
A secretária explicou que a Sepir assinou uma carta de intenção com seis secretarias para trabalhar em parceria a questão racial, e políticas para ciganos e população indígena, no dia 21 de março deste ano. Sendo a principal parceira, a Secretaria de Educação. A meta é o cumprimento da Lei 10.639/03, que trata da História africana nos currículos escolares.
Presidente da Comissão de Economia e Orçamento (CEOF), Agaciel Maia colocou a comissão à disposição para aprovação de recursos.
Fonte Donny Silva

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