A Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, juntamente com a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Silveira de Oliveira, recebeu na manhã desta sexta-feira (15), a Secretária de Estado da Criança do Distrito Federal, Rejane Pitanga, a Secretária Adjunta, Catarina Pereira de Araújo, e a Subsecretária de Proteção à Criança e ao Adolescente, Vera Fernandes. O encontro teve como objetivo discutir projetos relacionados à proteção e à defesa dos direitos da criança e do adolescente, estabelecer parcerias entre o Governo Federal e o GDF e, ainda, manter um diálogo permanente entre as Pastas.
Entre as ações debatidas, estão as políticas de fortalecimento dos Conselhos Tutelares alinhadas com as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Termo de Cooperação com a Universidade de Brasília (UnB) para criação da Escola de Conselhos como promotora da qualificação dos Conselheiros e a 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, que terá Brasília como anfitriã e o GDF como parceiro.
A Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Oliveira, explicou que a Escola de Conselhos é inspirada na experiência da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e tem como finalidade promover cursos, dirigido a capacitação dos Conselheiros, com o intuito de propiciar-lhes a informação e a formação necessárias, para que tenham acesso aos instrumentos legais e institucionais vigentes e assim executarem com qualidade suas atribuições e competências.
A Ministra Maria do Rosário reinterou a necessidade de fortalecer a rede de proteção dos direitos da Criança e do Adolescente para que se possa exigir qualidade. “É fundamental uma atitude efetiva, para visualizarmos estratégias e também criar uma agenda de trabalho”, apontou.
Já a Secretária da Criança convidou a Ministra para uma visita na Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (CAJE), o que deve ocorrer em breve.
“Por ser preocupação desta Secretaria as questões referentes à proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, a ressocialização dos jovens proporcionando a inclusão social, o combate ao trabalho infantil e a violência sexual, o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, entre outras, é que buscamos uma parceria com o Governo Federal para implementarmos ações positivas para que juntos possamos concretizá-las com maior eficiência e eficácia”, salientou Rejane Pitanga.
A Secretária da Criança e a Ministra dos Direitos Humanos reafirmaram o compromisso do GDF e do Governo Federal em tornar Brasília uma referência no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Fonte Donny Silva
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