Ministro Ricardo Lewandowski absolveu o deputado João Paulo
CunhaFoto: STF/Divulgação
A quinta semana de julgamento da ação penal do mensalão promete colocar mais fogo no crescente atrito entre
os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. A sessão
desta segunda-feira terá logo no início a resposta do relator ao voto de
Lewandowski, que absolveu o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) dos crimes de peculato, corrupção
passiva e lavagem de dinheiro.
Barbosa, que já na última quinta-feira afirmou que faria uma réplica ao voto do revisor, passou os últimos três dias coletando informações que acabou deixando como nota de rodapé em suas considerações. O ministro acredita que pode convencer seus pares de que Lewandowski deixou de considerar provas da ligação de João Paulo com o esquema de desvio de dinheiro público, já admitido nos votos do relator e do revisor.
Um dos pontos será sobre a legalidade do processo de licitação da Câmara dos Deputados que levou ao contrato de R$ 10 milhões com a agência SMP&B, de Marcos Valério. Segundo o relator, houve fraude nas notas atribuídas à agência nos critérios para definição da melhor empresa para executar os serviços.
Lewandowski, por sua vez, já combinou com o ministro que vai se valer de uma tréplica caso seu a essência de seu voto seja atacada. Segundo o ministro, não houve contestação à concorrência e nem o MP e nem a Polícia Federal conseguiram provar, em seus laudos periciais, que houve fraude no contrato.
Apesar de ventilarem um aparente acordo, acredita-se que um novo bate-boca entre os ministros deva ocorrer. Ainda que alguns assessores garantam que a réplica e a tréplica não devam consumir mais dos uma hora de discussão, advogados dos réus do mensalão apostam que a primeira fase da sessão deve ser tomada pelo relator e pelo revisor.
O cronograma de julgamento, então, teria mais um atraso. Seguindo o andamento normal, o próximo ministro a votar sobre o capítulo três, que abriu a análise da ação penal, será Rosa Weber, a única indicada pela presidente Dilma Rousseff. No entanto, há a expectativa de que o ministro Cezar Peluso antecipe seu voto, uma vez que será obrigado a se aposentar no dia 3 de setembro.
Ministros que tiveram contato com Peluso nos últimos dias afirmam que ele ainda não revelou se vai antecipar ou não todo o seu voto. Nos bastidores, o presidente da Corte, Ayres Britto, e os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, têm trabalhado para convencer Peluso de que haveria uma brecha regimental para tanto.
“Eu não acredito nisso. Ele é um grande juiz, um homem de honestidade intelectual absolutamente impecável. Vai antecipar todo o voto para absolver ou condenar? Confesso para você que é duro condenar as pessoas, não é uma tarefa fácil. Ainda mais porque sempre pode aparecer um fato levantado durante o julgamento que pode alterar a percepção sobre o voto”, disse um ministro ao Terra.
Trama criminosa
Mesmo após o voto do ministro Ricardo Lewandowski pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), cresce a expectativa de que o revisor passe a verificar condutas criminosas em todos os núcleos apontados pelo Ministério Público em sua denúncia.
Segundo pessoas ligadas ao caso, foram detectadas impressões digitais de “gente graúda do PT” e que será condenada pelo esquema de desvio de dinheiro e compra de apoio parlamentar ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda não há garantias de que o ex-ministro José Dirceu será condenado, mas entre os próprios ministros há indícios fortes da participação do petista.
Ainda assim, algumas absolvições estão praticamente garantidas. Ministros afirmam, em particular, que o episódio envolvendo João Paulo Cunha deve se repetir pelo menos no caso dos publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes. A ideia é que, assim como Cunha foi uma figura lateral em todo o esquema do mensalão, Duda e Zilmar também teriam entrado de “gaiatos” no processo.
“Num processo desse tamanho, é claro que há falhas. E essas falhas estão aparecendo. O Ministério Público poderia ter identificado outros crimes relacionados a condutas dos réus. Crimes de ordem eleitoral, de natureza tributária, mas não de lavagem de dinheiro. O dinheiro, no caso deles, foi declarado de uma forma ou de outra. Há comprovação da origem e da destinação”, justifica um ministro.
Fonte: TERRA
Barbosa, que já na última quinta-feira afirmou que faria uma réplica ao voto do revisor, passou os últimos três dias coletando informações que acabou deixando como nota de rodapé em suas considerações. O ministro acredita que pode convencer seus pares de que Lewandowski deixou de considerar provas da ligação de João Paulo com o esquema de desvio de dinheiro público, já admitido nos votos do relator e do revisor.
Um dos pontos será sobre a legalidade do processo de licitação da Câmara dos Deputados que levou ao contrato de R$ 10 milhões com a agência SMP&B, de Marcos Valério. Segundo o relator, houve fraude nas notas atribuídas à agência nos critérios para definição da melhor empresa para executar os serviços.
Lewandowski, por sua vez, já combinou com o ministro que vai se valer de uma tréplica caso seu a essência de seu voto seja atacada. Segundo o ministro, não houve contestação à concorrência e nem o MP e nem a Polícia Federal conseguiram provar, em seus laudos periciais, que houve fraude no contrato.
Apesar de ventilarem um aparente acordo, acredita-se que um novo bate-boca entre os ministros deva ocorrer. Ainda que alguns assessores garantam que a réplica e a tréplica não devam consumir mais dos uma hora de discussão, advogados dos réus do mensalão apostam que a primeira fase da sessão deve ser tomada pelo relator e pelo revisor.
O cronograma de julgamento, então, teria mais um atraso. Seguindo o andamento normal, o próximo ministro a votar sobre o capítulo três, que abriu a análise da ação penal, será Rosa Weber, a única indicada pela presidente Dilma Rousseff. No entanto, há a expectativa de que o ministro Cezar Peluso antecipe seu voto, uma vez que será obrigado a se aposentar no dia 3 de setembro.
Ministros que tiveram contato com Peluso nos últimos dias afirmam que ele ainda não revelou se vai antecipar ou não todo o seu voto. Nos bastidores, o presidente da Corte, Ayres Britto, e os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, têm trabalhado para convencer Peluso de que haveria uma brecha regimental para tanto.
“Eu não acredito nisso. Ele é um grande juiz, um homem de honestidade intelectual absolutamente impecável. Vai antecipar todo o voto para absolver ou condenar? Confesso para você que é duro condenar as pessoas, não é uma tarefa fácil. Ainda mais porque sempre pode aparecer um fato levantado durante o julgamento que pode alterar a percepção sobre o voto”, disse um ministro ao Terra.
Trama criminosa
Mesmo após o voto do ministro Ricardo Lewandowski pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), cresce a expectativa de que o revisor passe a verificar condutas criminosas em todos os núcleos apontados pelo Ministério Público em sua denúncia.
Segundo pessoas ligadas ao caso, foram detectadas impressões digitais de “gente graúda do PT” e que será condenada pelo esquema de desvio de dinheiro e compra de apoio parlamentar ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda não há garantias de que o ex-ministro José Dirceu será condenado, mas entre os próprios ministros há indícios fortes da participação do petista.
Ainda assim, algumas absolvições estão praticamente garantidas. Ministros afirmam, em particular, que o episódio envolvendo João Paulo Cunha deve se repetir pelo menos no caso dos publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes. A ideia é que, assim como Cunha foi uma figura lateral em todo o esquema do mensalão, Duda e Zilmar também teriam entrado de “gaiatos” no processo.
“Num processo desse tamanho, é claro que há falhas. E essas falhas estão aparecendo. O Ministério Público poderia ter identificado outros crimes relacionados a condutas dos réus. Crimes de ordem eleitoral, de natureza tributária, mas não de lavagem de dinheiro. O dinheiro, no caso deles, foi declarado de uma forma ou de outra. Há comprovação da origem e da destinação”, justifica um ministro.
Fonte: TERRA
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