Aprovados em plenário 20 projetos de distritais

Deputados realizaram sessão ordinária com muitas votações (Foto: Fábio Rivas/CLDF)

A Câmara Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (28) 20 projetos de lei de autoria de deputados distritais, sobre os mais variados temas. As propostas foram apreciadas em dois turnos e seguem agora para sanção ou veto do governador Agnelo Queiroz. Todas as votações foram por unanimidade, depois de um acordo das lideranças partidárias.

Um dos projetos aprovados, o PL 483/2011, do deputado Benedito Domingos (PP), determina a instalação de sistema de som nas salas de aula das escolas públicas do DF. A ideia é garantir que os professores usem microfones em suas aulas, reduzindo assim o grande número de problemas de voz verificados anualmente entre os docentes.

O projeto de lei 758/2008, do deputado Chico Leite (PT), também aprovado nesta quarta-feira, substitui a apresentação do contracheque dos professores pela carteira funcional na aquisição de ingressos com desconto.

Outro projeto aprovado, o PL 196/2011, da deputada Celina Leão (PSD), estabelece regras para a distribuição de equipamentos de proteção individual aos catadores de materiais recicláveis e treinamento aos motoristas que transportam lixo.

Os deputados aprovaram ainda o projeto de lei 388/2007, do deputado Patrício (PT), que torna obrigatório o envio à Câmara Legislativa pelo GDF do detalhamento das dotações orçamentárias do Fundo Constitucional do DF que são encaminhadas ao Governo Federal para elaboração do Orçamento Geral da União.

Foram aprovados também o projeto de lei 136/2011, do deputado Washington Mesquita (PSD), que proíbe a realização de trotes violentos e institui o trote da cidadania, e o projeto de lei 316/2011, da deputada Liliane Roriz (PSD), que cria o dia de conscientização contra o bullying no DF.

Aprovado ainda o  projeto de lei 499/2011, do deputado Prof. Israel Batista (PDT), que concede o direito a pessoas com mais de 40 anos de realizarem  a cada dois anos,  gratuitamente, exames básicos de check-up geral, na rede pública de saúde.

Também na área de saúde, foi aprovado o projeto de lei 9/2007, do deputado Dr. Charles (PTB), que obriga os estabelecimentos comerciais que utilizam forno de microondas a colocarem aviso aos consumidores do perigo de interferências em marcapassos, causados pelos aparelhos.

Os distritais aprovaram ainda várias moções e requerimentos, limpando a pauta de votações.

Comentário do blog: Os projetos aprovados são de grande relevância para a cidade, esperamos que o GDF tenha condições de preparar o nossas escolas e hospitais que merecidamente precisam dessas e muitas outras melhorias. Quanto ao projeto do forno de microondas como ficam as pessoas que fazem uso pessoal em suas residências? Essa pergunta deixo para você leitor comentar no Blog!