Controle e transparência contra a corrupção

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012


 Fábio Félix, Celso de Marco, Diego Ramalho e Carlos Higino 

Por Elton Santos - Controle e transparência são atributos necessários para uma administração pública isenta e de acordo com os anseios da população. Aos poucos isso tem se efetivado na prática. No final do mês de janeiro, por exemplo, o Distrito Federal recebeu a 1ª Conferência Social para discutir estes pilares. O balanço do evento foi discutido ontem no programa Diário Brasil, da TV Gênesis.

O coordenador do projeto Adote um Distrital, Diego Ramalho e o coordenador nacional da conferência, Fábio Félix, explicaram os objetivos do evento. O secretário de Transparência e Controle, Carlos Higino também esteve presente.

“É uma abertura para a sociedade civil discutir com o poder público”, comentou Félix, coordenador da Consocial pela Controladoria Geral da União. Segundo Félix, a Consocial nos estados já tem surtido efeitos. Ele informa que já foram formados conselhos de Controle e Transparência municipais para orientarem os prefeitos.

Na esfera distrital, Diego Ramalho também destaca os resultados da Consocial. Foi na conferência, realizada na Estrutural, que debateram a redução de cargos comissionados. Essa idéia vai virar Projeto de Lei de iniciativa popular. Para Diego, esta iniciativa coíbe a transformação dos cargos em moedas de troca entre o executivo e o legislativo.

Também, na conferência, decidiram pleitear pela inclusão da disciplina de ética e cidadania nas escolas, entre outras metas.

Verba na CLDF - Na última quarta feira (8), os deputados aprovaram o aumento da verba indenizatória da Casa, de R$ 11,2 mil para R$ 20 mil. Um aumento de 77%. Para Higino o aumento em si não é o problema. Mas ressalta que os parlamentares devem divulgar na internet o que fazer com esse dinheiro. E usou o cartão corporativo como exemplo.

Redes Sociais - Durante a entrevista foi ressaltado a importância das redes sócias no combate à corrupção. “Hoje, ninguém mais esconde as coisas”, comemorou Higino. Os três entrevistados informaram que as entidades que representam possuem páginas na internet. Chegaram a conclusão de que Facebook e Twitter tem sido boa ferramenta para o controle social.

Por telefone, a coordenadora do Movimento Ficha Limpa “defendeu que a participação da sociedade seja mais efetiva para termos respostas mais rápidas do poder público”. Ela também espera que o Supremo Tribunal Federal declare a lei da Ficha Limpa constitucional e possa valer definitivamente em 2012. A previsão é que a matéria entre na pauta do STF em duas semanas.

Foi única a idéia de que a sociedade não pode apenas cobrar do poder público. Os entrevistados incitaram a sociedade a se manifestar para o cumprimento, pelo governo, da lei e da ordem na administração.

O Diário Brasil é apresentado pelo jornalista Celso de Marco na TV Gênesis, canal 30 UHF e 26 da NET, de segunda a sexta-feira, às 13 horas.

Da Radio Corredor

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