Medida integra política habitacional do GDF. Ao todo, serão entregues 429 moradias até o início do segundo semestre de 2012
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, entregou, neste sábado, mais 66 casas na Vila Dnocs, em Sobradinho, para famílias cadastradas no programa habitacional do GDF Morar Bem. O ato marcou o começo da segunda etapa da entrega de moradias, que deve chegar a 230 unidades até o início do segundo semestre deste ano. A meta do governo é oferecer habitação a 100 mil famílias até 2014.
“É uma grande conquista. Estamos entregando moradia digna, com infraestrutura e escritura. É essa a parceria que fazemos com o governo federal, que dá prosseguimento a nossa política do Morar Bem”, enfatizou o governador Agnelo Queiroz. “Entregamos ainda o Termo de Concessão de Uso. O cartório convocará os moradores para que eles recebam a escritura definitiva, que garante o direito legítimo à propriedade”, completou.
As moradoras Maria de Fátima Lima e Maria Lúcia Alves, que receberam as chaves de casa das mãos do governador, estavam bastante emocionadas. Mãe de quatro filhos, Maria de Fátima pediu para que eles ficassem em casa preparando a mudança. “Sofri tanto para conseguir que estou vibrando de alegria. Há uma semana eu e os meus filhos estamos arrumando as coisas para vir para cá hoje mesmo. A casa é uma maravilha”, frisou a moradora.
Da mesma satisfação compartilhava Maria Lúcia Alves. “São anos de espera, estou inscrita no programa de habitação desde 89. Estou feliz demais com a entrega da casa, que é o sonho da minha família”, comemorou.
O secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela, lembrou como aconteceu o processo de mudança dos moradores, que habitavam uma área de risco. “Quando foi realizada a remoção fizemos a lista das famílias. Para cada família que aqui estava há um lote destinado para sua casa. Fizemos um esforço de trazer as pessoas para o lote em que elas moravam”, esclareceu o secretário.
“Realizamos uma lista limpa, transparente, sem o favorecimento de ninguém, onde todos podem fiscalizar. Não há pessoas que chegam hoje e recebam na frente de quem mora do DF há 30, 40 anos”, completou o governador Agnelo Queiroz.
PAC – As obras de urbanização e das residências estão sendo realizadas com recursos de contrato firmado entre o GDF e o governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/Habitação). Serão investidos cerca de R$ 22,2 milhões, sendo R$ 9,9 milhões da União utilizados na construção das casas e R$ 12,3 milhões de contrapartida do GDF, destinados a pavimentação, obras viárias, drenagem pluvial e trabalho social.
“Hoje, a população do Dnocs pode participar juntamente com o governo e decidir que o imposto que vocês pagam será destinado à construção de escolas, de quadras de esportes e em saúde pública. Vocês já têm moradia digna feita com asfalto, água e luz, ou seja, com muita dignidade”, ressaltou o secretário de Governo, Paulo Tadeu.
Participaram também da entrega das chaves os secretários de Estado de Administração Pública, Wilmar Lacerda, e de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel; a administradora Regional de Sobradinho, Maria América Menezes, dentre outras autoridades, empresários e operários que trabalham na construção das casas.
Interesse social – A Vila Dnocs foi declarada pelo GDF como Área de Regularização de Interesse Social, com o objetivo de priorizar os investimentos públicos e as ações de urbanização no local, além de atender as famílias que estavam na mais completa informalidade e carentes de equipamentos públicos e serviços urbanos básicos. Para tanto, a atual gestão realizou estudos (jurídico, urbanístico, ambiental e social) de maneira integrada, para assegurar o processo de regularização fundiária do local.
A execução das ações passou por várias etapas – que incluíram plano de uso e ocupação, projetos de urbanismo e de drenagem pluvial, construção de redes de água e esgoto; pavimentação, trabalho social, projetos de arquitetura das edificações e orçamentos das obras – até que se chegasse ao registro cartorial do projeto urbanístico, execução e previsão de entrega das unidades imobiliárias com escrituração em nome dos beneficiários.
Ao todo, serão 429 unidades habitacionais na Vila Dnocs, sendo 399 sobrados e 30 casas térreas. Na primeira etapa, já concluída, foram entregues 199 unidades. Na segunda etapa, que começa a ser entregue hoje, serão 230 unidades. As demais casas serão entregues, gradativamente, ainda no segundo semestre.
Histórico – A ocupação teve início nos anos 60, com a construção de 20 casas para servidores do antigo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Na década de 70, com a transferência do Dnocs para o Nordeste, muitos funcionários acompanharam o departamento, enquanto outros ficaram. A Caixa Econômica Federal passou a administrar o conjunto e muitos dos imóveis foram ocupados por outras pessoas. Nos anos 90, com a implantação do Setor de Oficinas, foram iniciadas as primeiras ações para regularização fundiária da área, que nos últimos anos sofreu inúmeras invasões.
Fonte: Agência Brasília
